Smartwatch ao volante: entenda quando o uso pode resultar em multa

Com a popularização desses dispositivos, uma dúvida tem surgido entre os motoristas brasileiros: consultar um relógio inteligente enquanto dirige pode resultar em multa?

Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não cite expressamente os smartwatches, a utilização inadequada do equipamento durante a condução pode, sim, levar à autuação em determinadas situações. Isso ocorre porque a legislação estabelece que o motorista deve manter atenção integral ao trânsito, independentemente do tipo de tecnologia utilizada.

A interpretação da fiscalização depende da forma como o dispositivo é utilizado e da conduta observada no momento da abordagem. Ao longo deste artigo, você entenderá o que diz a legislação, quais são as penalidades previstas, quando o uso do relógio inteligente pode ser considerado infração e quais cuidados ajudam a evitar problemas.

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O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre smartwatches?

O Código de Trânsito Brasileiro não possui um artigo específico dedicado aos relógios inteligentes. No entanto, isso não significa que o uso desses aparelhos seja totalmente liberado durante a condução.

O artigo 252 do CTB estabelece regras relacionadas ao comportamento do motorista e prevê punições para atitudes que comprometam a segurança no trânsito. Entre elas, está o uso de equipamentos eletrônicos que desviem a atenção do condutor.

Como a legislação foi criada antes da popularização dos smartwatches, o texto legal menciona principalmente os telefones celulares. Apesar disso, muitos órgãos de trânsito entendem que os relógios inteligentes podem causar distrações semelhantes, já que permitem visualizar mensagens, atender ligações e acessar aplicativos.

Na prática, a infração não está necessariamente relacionada ao fato de o motorista usar um smartwatch no pulso, mas sim ao modo como ele interage com o dispositivo enquanto dirige.

O simples fato de usar um relógio inteligente é proibido?

Não. Utilizar um smartwatch no pulso não configura infração por si só.

O problema surge quando o motorista passa a consultar notificações, responder mensagens, atender chamadas ou manipular aplicativos enquanto o veículo está em movimento.

Da mesma forma que um celular apoiado no painel não representa, automaticamente, uma infração, o relógio inteligente só poderá gerar penalidades se o agente de trânsito entender que houve prejuízo à atenção necessária para a condução segura.

O principal critério adotado pela fiscalização é avaliar se a conduta do motorista colocou em risco a segurança no trânsito.

Em quais situações o smartwatch pode resultar em multa?

Existem diversas situações em que o uso do relógio inteligente pode ser interpretado como inadequado.

Entre os exemplos mais comuns estão:

• ler mensagens recebidas durante a condução;
• responder notificações de aplicativos;
• atender chamadas pelo relógio;
• utilizar aplicativos instalados no dispositivo;
• navegar por menus ou configurações;
• consultar constantemente a tela do aparelho;
• retirar a atenção da via para visualizar informações.

Em todos esses casos, a avaliação do agente será fundamental para determinar se houve infração.

Mesmo uma rápida distração pode ser considerada perigosa, especialmente em vias movimentadas, cruzamentos, rodovias ou locais com grande circulação de pedestres.

O artigo 252 do CTB e a interpretação das autoridades

O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro trata de diversas condutas consideradas incompatíveis com a direção segura.

Desde a alteração promovida pela Lei nº 13.281, de 2016, a legislação passou a prever punições específicas para motoristas flagrados segurando ou manuseando telefones celulares.

Embora o texto legal não mencione smartwatches, alguns órgãos de fiscalização entendem que a lógica da norma pode ser aplicada a qualquer equipamento eletrônico capaz de distrair o motorista.

Por esse motivo, a análise costuma levar em consideração fatores como:

• tempo de distração;
• frequência de utilização;
• condições da via;
• velocidade do veículo;
• forma como o dispositivo estava sendo utilizado;
• risco provocado à segurança viária.

Cada caso é analisado individualmente.

Qual é o valor da multa para quem utiliza dispositivos eletrônicos ao volante?

As penalidades variam conforme a infração identificada pela autoridade de trânsito.

Quando a conduta é considerada menos grave, a penalidade pode ser enquadrada como infração média.

Nesse caso, a multa é de R$ 130,16, além do acréscimo de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Já quando o motorista é flagrado segurando ou manuseando um equipamento eletrônico com uma das mãos, a infração pode ser considerada gravíssima.

As penalidades previstas são:

• multa de R$ 293,47;
• sete pontos na CNH;
• registro da infração no prontuário do condutor.

Dependendo da situação, o histórico do motorista e a interpretação da autoridade podem influenciar o enquadramento aplicado.

Uma rápida olhada no relógio também pode gerar autuação?

Muitos motoristas acreditam que apenas alguns segundos olhando para a tela do smartwatch não representam risco. Entretanto, especialistas em segurança viária alertam que pequenas distrações podem ter consequências graves.

Em uma rodovia, um veículo trafegando a 100 km/h percorre dezenas de metros em apenas alguns segundos. Nesse intervalo, o condutor pode deixar de perceber uma frenagem brusca, um pedestre atravessando a pista ou uma mudança repentina no trânsito.

Por isso, ainda que a consulta ao relógio seja rápida, a fiscalização pode entender que houve comprometimento da atenção do motorista.

Smartwatch e aplicativos de navegação: o uso é permitido?

Os aplicativos de navegação continuam sendo ferramentas importantes para milhões de motoristas. Muitos relógios inteligentes permitem acompanhar rotas diretamente na tela do dispositivo, exibindo instruções em tempo real.

O uso dessas funções não é proibido, mas especialistas recomendam alguns cuidados:

• programar o trajeto antes de iniciar a viagem;
• ativar comandos de voz sempre que possível;
• evitar qualquer interação durante o deslocamento;
• utilizar recursos automáticos;
• parar em local seguro caso seja necessário fazer alterações.

A recomendação vale tanto para celulares quanto para relógios inteligentes conectados ao sistema de navegação.

Por que a legislação se preocupa com distrações ao volante?

O objetivo das normas de trânsito é reduzir situações que aumentem o risco de acidentes.

Diversos estudos internacionais apontam que distrações causadas por equipamentos eletrônicos representam uma das principais causas de colisões em áreas urbanas e rodovias.

As distrações podem ser classificadas em três categorias principais:

Distração visual

Ocorre quando o motorista tira os olhos da via para olhar para a tela do relógio ou do celular.

Distração manual

Acontece quando o condutor retira uma das mãos do volante para interagir com o aparelho.

Distração cognitiva

Surge quando a atenção mental é desviada da direção para uma conversa, mensagem ou notificação.

Os smartwatches podem provocar os três tipos de distração simultaneamente, dependendo da forma de utilização.

Como evitar multas e dirigir com mais segurança

Especialistas recomendam algumas medidas simples para reduzir distrações e evitar autuações:

• ativar o modo silencioso antes de sair;
• desabilitar notificações temporariamente;
• configurar respostas automáticas;
• evitar atender chamadas enquanto dirige;
• utilizar comandos por voz;
• estacionar em local seguro antes de consultar mensagens;
• manter a atenção voltada para a pista.

Essas medidas não apenas ajudam a evitar multas, mas também reduzem significativamente o risco de acidentes.

A tecnologia continuará exigindo adaptações na legislação

O avanço tecnológico tem transformado a relação entre motoristas e veículos. Sistemas de navegação inteligentes, assistentes virtuais, relógios conectados e outros dispositivos passaram a fazer parte da rotina nas ruas brasileiras.

Especialistas apontam que a legislação de trânsito deverá continuar evoluindo para acompanhar essas mudanças. Novas interpretações e atualizações das normas podem surgir nos próximos anos, especialmente diante da popularização de equipamentos cada vez mais sofisticados.

Enquanto isso, a recomendação das autoridades permanece a mesma: qualquer tecnologia que retire a atenção do motorista pode representar um risco para a segurança.

Conclusão

Embora o Código de Trânsito Brasileiro não mencione explicitamente os relógios inteligentes, o uso inadequado desses dispositivos durante a condução pode resultar em multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

O fator decisivo não é o smartwatch em si, mas a maneira como ele é utilizado. Consultar mensagens, responder notificações ou interagir com aplicativos enquanto o veículo está em movimento pode ser interpretado como uma conduta perigosa.

Para evitar penalidades e, principalmente, preservar a segurança no trânsito, a recomendação é simples: deixe qualquer interação com dispositivos eletrônicos para momentos em que o veículo estiver parado em um local seguro.