Médicos da família com vínculo antigo são pressionados por SP a cumprir 40h

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), 93% das 1.719 equipes da ESF já atuam com profissionais em regime de 40 horas. As demais são compostas por dois médicos com 20 horas semanais cada, modelo que pode deixar de existir caso não se adeque à normativa atual.

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Médicos denunciam clima de ameaça e falta de diálogo

Apesar de a Secretaria afirmar que não ocorreram demissões, médicos relataram ao g1 um ambiente de pressão. Um profissional, que prefere não se identificar, disse que será desligado de uma UBS na Zona Sul após recusar a ampliação da carga horária.

“No final de junho fomos informados de que todos os médicos com carga horária de 20 horas seriam desligados, devido à falta de repasse do governo. A alternativa apresentada foi a ampliação da jornada. Caso não aceitássemos, seríamos desligados”, relatou.

Outra médica, com quase dois anos de atuação em uma UBS, ressaltou o impacto da decisão sobre a relação médico-paciente:

“Temos colegas com mais de 10 anos no território. A média de permanência de médicos de 20 horas é de 3 anos, enquanto a de 40 horas é de 8 meses. Não criam condições para fixar profissionais. Só veem números”, criticou.

Entidades médicas reagem: “Desmonte e quarteirização”

De acordo com Guilherme Barosa, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), cerca de 17% das equipes da capital ainda mantêm médicos com 20 horas. Segundo ele, todos estão sendo pressionados.

“Essas demissões abrem espaço para a quarteirização, que já está acontecendo. Além disso, desmonta a organização dos trabalhadores da saúde na Zona Oeste”, apontou.

O sindicato realizará uma assembleia nesta quarta-feira (30) para discutir estratégias. O movimento tem apoio de estudantes, residentes e usuários do SUS, com abaixo-assinados e reuniões comunitárias.

Já Guilherme Antoniacomi, presidente da Associação Paulista de Medicina de Família e Comunidade (APMFC), critica a forma como a prefeitura conduz a mudança:

“Muitos médicos antigos foram substituídos. Isso prejudica médicos e pacientes, comprometendo a qualidade do atendimento. Recebemos denúncias sobre demissões e mudanças contratuais que aumentaram a carga de trabalho e reduziram benefícios.”

Ministério da Saúde contradiz prefeitura: “Não há restrição”

A Secretaria Municipal alega estar se adequando à nova regulamentação para garantir o financiamento federal. Entretanto, o Ministério da Saúde contesta essa justificativa:

“Não há qualquer redução ou restrição no financiamento federal que justifique demissões ou mudanças na jornada dos médicos da rede municipal de São Paulo. As regras permitem jornadas de 20, 30 ou 40 horas”, diz nota da pasta.

O Ministério ainda reforça que o repasse aumentou 60% em relação a 2022, superando R$ 1 bilhão anuais. “Não há impedimento para equipes com carga horária diferenciada e há incentivos para áreas vulneráveis.”

Especialistas sugerem alternativas

Para o Simesp, existem formas de manter os médicos de 20 horas sem perder recursos. Guilherme Barosa explica:

“A atenção primária é responsabilidade do município. O repasse federal é apenas um subsídio. É possível compensar isso cadastrando residentes em Medicina de Família ou enfermagem, o que aumenta o repasse. Mas o município não tem feito esse cadastro.”

O impacto na saúde das comunidades

A substituição de médicos antigos por novos contratados em regime integral pode gerar rupturas no cuidado longitudinal, característica essencial da atenção primária. Um médico da zona sul comenta:

“Cada equipe é responsável por uma área geográfica. Minha colega, que trabalha há 10 anos, conhece todas as famílias da região. Essa relação é construída com o tempo.”

Para muitos médicos, a pressão por mais horas ignora o aspecto humano da profissão. Outra médica pontua:

“É um desrespeito ao trabalho feito na região. Não consideram os vínculos com o território, a população e o ensino. É praticamente impossível cumprir 40 horas com a proposta atual.”

O que dizem os envolvidos

Secretaria Municipal da Saúde (SMS):

“Os profissionais podem permanecer se aderirem à jornada de 40 horas. Desde 2024, a SMS tem mantido diálogo com as Organizações Sociais (OSSs) e o Ministério da Saúde. A avaliação territorial está em curso para melhor acomodação dos profissionais.”

Ministério da Saúde (MS):

“O programa permite jornadas de 20, 30 ou 40 horas. Não há justificativa para demissões. Municípios podem adotar formatos diversos e receber incentivos adicionais em regiões vulneráveis.”

Com informações de: G1