A Starlink, empresa de internet por satélite pertencente ao bilionário Elon Musk, enfrenta a ameaça de perder sua autorização para operar no Brasil. A possibilidade surge após a empresa descumprir uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do acesso à rede X (anteriormente conhecida como Twitter).
Starlink está em risco de perder registro no Brasil se não cumprir decisão de Moraes
Starlink pode perder licença para operar no Brasil se não cumprir decisão do STF sobre bloqueio do X. Saiba mais sobre a situação!
Carlos Baigorri, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), revelou em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, que a Starlink será submetida a um processo administrativo caso continue desobedecendo a ordem judicial.
“As sanções possíveis vão desde advertências até multas e, eventualmente, a cassação da outorga, que resultaria na perda da autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou Baigorri.
Situação atual
No último domingo, 1º de setembro, a Starlink comunicou à Anatel que não cumpriria a decisão de Moraes até que suas contas, atualmente bloqueadas por ordem judicial, fossem desbloqueadas.
O bloqueio dos fundos da empresa visa garantir o pagamento das multas aplicadas pelo STF ao X. A decisão do STF, que foi apoiada por outros ministros, é contestada tanto pela Starlink quanto por advogados e especialistas.
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Presença da Starlink no Brasil
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+311 mil seguidores
A Starlink começou suas operações no Brasil em fevereiro de 2022 e é responsável por fornecer serviços de internet por satélite, especialmente na região Norte do país.
A empresa oferece planos residenciais, para viagens e para embarcações, e atualmente possui cerca de 225 mil usuários no Brasil, posicionando-se como a 16ª operadora do país em termos de clientes.
A decisão judicial e as possíveis sanções administrativas colocam a Starlink em uma situação delicada, que poderá impactar significativamente suas operações no Brasil, caso não haja uma resolução favorável para a empresa.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Autor
Talita FerreiraTalita Ferreira é redatora no portal Seu Crédito Digital, onde aplica seu rigor acadêmico e experiência em linguagem para tornar conteúdos econômicos, sociais e informativos mais claros e acessíveis. Doutoranda e Mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), possui também pós-graduação em Revisão Textual e em Educação, Gêneros e Sexualidade pela UniVitória. É graduada em Letras pela UFJF e tem sólida atuação em revisão, produção de conteúdo e pesquisa em linguagem.