A Starlink, empresa de internet por satélite pertencente ao bilionário Elon Musk, enfrenta a ameaça de perder sua autorização para operar no Brasil. A possibilidade surge após a empresa descumprir uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do acesso à rede X (anteriormente conhecida como Twitter).
Carlos Baigorri, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), revelou em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, que a Starlink será submetida a um processo administrativo caso continue desobedecendo a ordem judicial.
“As sanções possíveis vão desde advertências até multas e, eventualmente, a cassação da outorga, que resultaria na perda da autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou Baigorri.
Situação atual
No último domingo, 1º de setembro, a Starlink comunicou à Anatel que não cumpriria a decisão de Moraes até que suas contas, atualmente bloqueadas por ordem judicial, fossem desbloqueadas.
O bloqueio dos fundos da empresa visa garantir o pagamento das multas aplicadas pelo STF ao X. A decisão do STF, que foi apoiada por outros ministros, é contestada tanto pela Starlink quanto por advogados e especialistas.
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Presença da Starlink no Brasil
A Starlink começou suas operações no Brasil em fevereiro de 2022 e é responsável por fornecer serviços de internet por satélite, especialmente na região Norte do país.
A empresa oferece planos residenciais, para viagens e para embarcações, e atualmente possui cerca de 225 mil usuários no Brasil, posicionando-se como a 16ª operadora do país em termos de clientes.
A decisão judicial e as possíveis sanções administrativas colocam a Starlink em uma situação delicada, que poderá impactar significativamente suas operações no Brasil, caso não haja uma resolução favorável para a empresa.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
