STF bate o martelo e beneficiários agora podem consultar valor desta pensão; confira

Os valores foram alterados com a Reforma da Previdência em 2019 e a quantia destinada aos beneficiários acabou reduzida. Visto que a Suprema Corte decidiu pela manutenção da regra, os valores do auxílio previdenciário não sofrem alteração.

Antes da reforma, o benefício era de 100% do valor da aposentadoria recebida pelo familiar falecido. O cálculo mais recente diminui a quantia paga ao dependente. 

As informações sobre a pensão por morte paga pela autarquia podem ser consultadas por meio do Meu INSS. A plataforma disponibiliza ferramentas para visualizar e até mesmo simular os valores que serão destinados. Além disso, a solicitação também pode ser feita pelo mesmo canal. 

Cálculo da pensão por morte do INSS

Diante do julgamento mais recente do STF, o cálculo da pensão por morte segue da seguinte forma:

• 1 dependente: 50% da aposentadoria + 10%;
• 2 dependentes: 50% da aposentadoria + 20%;
• 3 dependentes: 50% da aposentadoria + 30%;
• 4 dependentes: 50% da aposentadoria + 40%;
• 5 dependentes: 50% da aposentadoria + 50%;
• 6 dependentes ou mais: 100% da aposentadoria.

O benefício previdenciário não pode ser inferior ao piso nacional atual, fixado em R$ 1320. Dessa forma, independentemente da regra de cálculo, o dependente precisa contar com ao menos esse valor. Antes da reforma, a quantia era de 100% do valor da aposentadoria recebida, sem considerar o número de dependentes. Por isso, com a mudança, o auxílio passou a ser reduzido. 

Solicitação da pensão por morte 

A solicitação da pensão por morte deve ser realizada pelo Meu INSS. Veja o passo a passo.

• Acesse o Meu INSS;
• Clique em “Novo Pedido”;
• Digite o nome do benefício;
• Selecione “Pensão por morte” na lista;
• Confira o texto que aparece na tela e siga as próximas instruções.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com