Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela revogação da suspensão dos pagamentos do piso da enfermagem. Assim, os valores aprovados pelo Congresso Nacional no ano passado já podem ter repasse aos profissionais.
STF começa analisar o piso da enfermagem; veja o que está em jogo
O piso da enfermagem foi aprovado no ano passado, mas tem encontrado dificuldades para ser aplicado de fato. Saiba mais!
Os magistrados devem então decidir se aprovam a medida anunciada pelo ministro individualmente, em plenário virtual, sem a necessidade de um debate presencial. A análise de Barroso aconteceu na última segunda-feira (15).
A determinação de Barroso veio após a sanção presidencial da legislação. A partir disso, houve a liberação de R$ 7,3 bilhões para transferir aos estados e municípios para que possam pagar o piso salarial da enfermagem aos profissionais da área da saúde.
Piso da enfermagem: trajetória
O piso da enfermagem finalmente teve sua aprovação durante o ano passado. Contudo, o pagamento foi suspenso após entidades do setor alegarem que não existiam as fontes dos recursos para o repasse aos estados e municípios. Dessa forma, o STF acatou o pedido de suspensão na ocasião.
No entanto, com a promulgação da lei que trata sobre o assunto e a liberação de bilhões de reais para implementação, o ministro Barroso entendeu que seria possível começar a efetuar os pagamentos. Ainda assim, apontou que a quantia parece ser insuficiente de acordo com os cálculos previamente realizados.
Agora, é a vez de o plenário do STF decidir se concorda com a decisão do magistrado. Caso o resultado seja positivo, os estados e os municípios precisarão se adequar para destinar os salários, com base no piso, aos trabalhadores.
Valores do piso da enfermagem
Os valores determinados pelo piso da enfermagem são os seguintes:
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- Enfermeiros: R$ 4.750;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375.
É importante destacar que as quantias se referem ao mínimo do repasse aos profissionais. Por essa razão, os valores acima podem ser pagos normalmente.
Imagem: Andy Dean Photography / shutterstock.com
