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STF deve retomar julgamento sobre remuneração do FGTS nesta semana; saiba mais

STF retoma julgamento crucial sobre a correção do FGTS nesta semana. Entenda o caso e o impacto na vida de milhões de trabalhadores

Após meses de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar nesta semana a questão da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, a decisão, que pode beneficiar milhões de trabalhadores, tem o potencial de liberar mais de R$ 100 bilhões em recursos.

A polêmica gira em torno do índice utilizado para corrigir o saldo do FGTS. Atualmente, a correção ocorre pela Taxa Referencial (TR), considerada por muitos especialistas como defasada e prejudicial aos trabalhadores. 

Dessa forma, o julgamento no STF definirá se a correção deve ocorrer por outro índice, como a inflação (IPCA), o que resultaria em um aumento significativo no valor do saldo para muitos trabalhadores.

Impacto da correção do FGTS

Portanto, defensores da correção pelo IPCA argumentam que a TR não acompanha a inflação, o que significa que o valor real do FGTS dos trabalhadores vem diminuindo ao longo do tempo. Essa defasagem, segundo especialistas, prejudica principalmente os trabalhadores que permaneceram por mais tempo no mercado de trabalho.

No entanto, aqueles que se opõem à correção pelo IPCA alertam para o impacto no orçamento do governo e nas empresas. O aumento no valor do FGTS representaria um custo adicional para as empresas, que teriam que depositar um valor maior na conta dos trabalhadores. 

Além disso, o governo teria que arcar com o pagamento de correções retroativas, o que poderia gerar um desequilíbrio nas contas públicas.

Um celular exibindo o logotipo do FGTS sobre algumas notas de 20, 50 e 100 reais. Ao lado, uma pequena pilha de moedas
Imagem: Etalbr / Shutterstock.com

Aumento no saldo

Adicionalmente, a decisão do STF sobre a correção do FGTS terá um impacto significativo na vida de milhões de trabalhadores brasileiros. Assim, se a correção ocorrer pelo IPCA, o valor do saldo do fundo poderá aumentar consideravelmente, o que poderá ser utilizado para diversos fins, como compra de casa, aposentadoria ou investimento. 

Enfim, os principais pontos de debate no julgamento são:

  • Constitucionalidade da TR: Avaliação se a TR é adequada para corrigir os saldos do FGTS;
  • Retroatividade: Definição de até que ponto no passado a nova correção monetária deverá ser aplicada;
  • Impacto Econômico: Consideração dos efeitos financeiros para o governo e a economia brasileira.

Imagem: Etalbr / Shutterstock.com