STF fará grande mudança no FGTS em breve; veja se ela vai ser vantajosa para o seu bolso
Decisão do STF pode impactar nas contas do FGTS de milhões de brasileiros. Saiba como ficará o seu dinheiro depois disso.
O Superior Tribunal Federal (STF) pode implementar uma mudança importante no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque a corte julgará uma Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI), que envolve o cálculo do rendimento do dinheiro que está no fundo.
Ainda, o FGTS funciona como uma poupança forçada que o governo criou para os trabalhadores. Dessa forma, o dinheiro das contas possui um rendimento anual. Isto é, ele apresenta uma certa valorização durante os anos. Entretanto, o cálculo desse rendimento é o alvo da ação judicial.
Assim, de acordo com o processo que está no STF, o cálculo atual não é suficiente para proteger o saldo do FGTS da inflação. Consequentemente, as pessoas estão perdendo dinheiro ao não poderem acessar esses valores. Portanto, a ação pede por uma mudança nessa conta. Entenda melhor a seguir.
STF quer reajuste de FGTS segundo as regras da poupança
A ADI está no STF desde 2014 e o julgamento do FGTS começou apenas em abril deste ano. No entanto, até o momento, apenas 2 ministros da Corte votaram: Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Os dois concordaram que uma mudança na rentabilidade do fundo é necessária.
Atualmente, o cálculo do rendimento do FGTS leva em conta a Taxa Referencial + 3% ao ano. Conforme os juízes, a rentabilidade deveria seguir as regras da poupança. Por exemplo, uma pessoa que possui R$ 20 mil de saldo no fundo, em um ano conseguiria R$ 1.516,20 de ganho com a taxa atual.
Contudo, se aplicarmos o rendimento da poupança, os ganhos seriam R$ 2.170,75. Logo, a decisão do STF sobre o FGTS pode impactar positivamente o bolso dos brasileiros.
Veja também:
Este cartão de crédito pode oferecer vários benefícios a seus clientes; descubra como solicitar
Julgamento suspenso
À vista disso, o retorno do julgamento do STF sobre o rendimento do FGTS iria acontecer na próxima quarta-feira (18), com o voto do ministro Nunes Marques. Mas, depois de uma reunião com o governo na segunda-feira (16), Barroso, o atual presidente do Tribunal, adiou a sessão para novembro.
Todavia, nesse meio tempo, o governo apresentará novos cálculos para mostrar o impacto na mudança nas contas públicas e apresentar uma nova proposta de rendimento para os ministros.
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com
