STF pode formalizar vínculo de trabalhadores de aplicativos
Nas próximas semanas o STF vai decidir sobre os vínculos de trabalho feitos através de aplicativos; entenda os detalhes.
Na próxima sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tratar sobre o vínculo de trabalho em aplicativos de prestação de serviços como, por exemplo, o Uber e o iFood. Sendo assim, haverá o início da análise da existência de repercussão geral em um caso emblemático sobre o reconhecimento do vínculo empregatício no trabalho por aplicativos.
Consequentemente, vários setores serão abrangidos. Além dos aplicativos citados, também se inclui 99, Zé Delivery, Loggi e Rappi. Esta decisão é importante, pois marca o primeiro passo para que o STF estabeleça uma tese vinculante para todo o Judiciário, impactando diretamente o vínculo de trabalho.
Empresas e Trabalhadores de aplicativos
Por um lado, as empresas de aplicativos citam decisões anteriores do STF em defesa deste modelo. Enquanto isso, os trabalhadores e sindicatos aguardam por uma decisão que garanta os devidos direitos trabalhistas dos trabalhadores de aplicativo.
Uma decisão a favor dos trabalhadores pode reformular a operação dos aplicativos, oferecendo, portanto, mais segurança. No mesmo sentido, uma decisão oposta pode promover a exploração do trabalho precário.
Big Economy em pauta
A possível repercussão geral reconhecida pelo STF levanta questões fundamentais sobre a chamada “gig economy”. Neste modelo de mercado em crescimento, o trabalho é contratado por tarefas específicas, não por empregos permanentes.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) estão atentas ao desfecho dessa análise. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ressaltou a densidade constitucional e a relevância política, social e jurídica da matéria.
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É cedo para prever o desfecho dessa análise, porém é certo que a decisão do STF terá implicações significativas na modelagem da economia relacionada aos trabalhadores de aplicativos no Brasil. A expectativa é que essa discussão contribua para uma compreensão mais ampla dos desafios e das possíveis soluções.
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