O Supremo Tribunal Federal (STF) concluirá ainda hoje um julgamento que pode impactar os cofres do Santander e de diversos outros bancos. Os ministros vão decidir sobre a cobrança do PIS/Cofins sobre as receitas dos bancos entre 2000 e 2014.
Em 2014, o Governo Federal aprovou uma lei que determina que bancos e instituições financeiras devem pagar o PIS e o Cofins em cima de sua receita financeira. Entretanto, a União alega que isso já deveria ter acontecido desde 2000.
Nesse sentido, vários bancos entraram com ações contra a cobrança em relação aos anos de 2000 até 2014. Assim, hoje, 12 de junho, o STF julgará o pedido do Santander, contudo, o resultado influenciará todos os outros 65 processos abertos sobre o assunto.
Santander e outros bancos podem gerar mais R$ 115 bilhões para o Governo
Até o momento, o placar está favorável para a União, ou seja, é provável que os bancos tenham que recolher os impostos referentes aos anos em questão. No entanto, a certeza só virá depois do julgamento que acontecerá no plenário virtual do STF, nesta segunda-feira.
De acordo com um levantamento que o Ministério da Fazenda fez considerando a arrecadação dos últimos 5 anos, o impacto nos cofres do Santander e de outras instituições financeiras será de R$ 115 bilhões.
Isso significa que o Governo Federal vai arrecadar R$ 115 bilhões extras em 2023. Uma notícia boa para um Governo que precisa lidar com um orçamento apertado.
Febraban revela outros números
Enquanto o Governo Federal leva em consideração a arrecadação dos últimos anos para calcular o custo para os cofres do Santander e outros bancos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) analisa apenas os processos que correm na Justiça.
Dessa forma, o impacto seria menor, na casa dos R$ 12 bilhões. De qualquer forma, será necessário esperar a decisão dos ministros do STF e a modulação da ação para saber o valor que os bancos deverão pagar.
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