STF pode tirar BILHÕES dos cofres do Santander; outros bancos também podem perder

Em 2014, o Governo Federal aprovou uma lei que determina que bancos e instituições financeiras devem pagar o PIS e o Cofins em cima de sua receita financeira. Entretanto, a União alega que isso já deveria ter acontecido desde 2000. 

Nesse sentido, vários bancos entraram com ações contra a cobrança em relação aos anos de 2000 até 2014. Assim, hoje, 12 de junho, o STF julgará o pedido do Santander, contudo, o resultado influenciará todos os outros 65 processos abertos sobre o assunto. 

Santander e outros bancos podem gerar mais R$ 115 bilhões para o Governo

Até o momento, o placar está favorável para a União, ou seja, é provável que os bancos tenham que recolher os impostos referentes aos anos em questão. No entanto, a certeza só virá depois do julgamento que acontecerá no plenário virtual do STF, nesta segunda-feira. 

De acordo com um levantamento que o Ministério da Fazenda fez considerando a arrecadação dos últimos 5 anos, o impacto nos cofres do Santander e de outras instituições financeiras será de R$ 115 bilhões. 

Isso significa que o Governo Federal vai arrecadar R$ 115 bilhões extras em 2023. Uma notícia boa para um Governo que precisa lidar com um orçamento apertado. 

Febraban revela outros números

Enquanto o Governo Federal leva em consideração a arrecadação dos últimos anos para calcular o custo para os cofres do Santander e outros bancos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) analisa apenas os processos que correm na Justiça. 

Dessa forma, o impacto seria menor, na casa dos R$ 12 bilhões. De qualquer forma, será necessário esperar a decisão dos ministros do STF e a modulação da ação para saber o valor que os bancos deverão pagar.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com