STF pode tirar mais de R$ 35 BILHÕES da Petrobras e distribuir para trabalhadores brasileiros
Bilhões podem sair da Petrobras e ir para trabalhadores brasileiros. Entenda o que está acontecendo no julgamento do STF.
Nesta sexta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que pode tirar bilhões da Petrobras. O julgamento se refere a um recurso da estatal brasileira no Supremo contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em 2018, o TST decidiu contra a Petrobras em uma ação movida pelos sindicatos de funcionários da empresa. De acordo com eles, a estatal estaria utilizando um fator de correção dos salários dos servidores para diminuir o valor do pagamento.
Naquela época, a decisão do tribunal foi de que a empresa recalculasse o salário de 51 mil servidores ativos e inativos. Assim, bilhões da Petrobras deveriam ser usados para pagar o reajuste salarial dos funcionários que a norma atingiu.
R$ 35,5 bilhões da Petrobras podem ir para os seus funcionários
Quando entrou com recursos no STF, a empresa disse que a decisão do TST teria um impacto de R$ 35,5 bilhões na Petrobras. Em 2021, o Ministro Alexandre de Moraes derrubou a medida do TST em decisão monocrática. Depois, em 2022, o assunto foi a plenário.
Desde então, o julgamento já recebeu 3 votos (2 a favor da Petrobras e 1 contra) e dois pedidos de vista. O último foi em julho deste ano, pelo Ministro Dias Toffoli, que pediu mais tempo para analisar a ação. Agora, o processo volta para o plenário virtual.
Julgamento vai até o dia 10
Agora, o julgamento sobre os bilhões da Petrobras para os trabalhadores está no plenário virtual do STF. Isso quer dizer que os ministros não discutem o tema, apenas apresentam os seus votos eletronicamente. Dessa forma, se não houver outro pedido de vista, o julgamento voltará nesta sexta-feira e vai até o dia 10 de novembro.
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Esse julgamento está na 1ª Turma do STF, então apenas 5 ministros podem se manifestar. Como Roberto Barroso apresentou impedimento para participar (ela já defendeu a Petrobras em outros momentos), Toffoli deve decidir a ação.
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