Subsídio de R$ 75 mil para comprar a casa própria: quem tem direito?

Assim, após uma revisão do programa e o retorno ao seu nome original em 2023, o Minha Casa, Minha Vida espera construir dois milhões de habitações até 2026. Para isso, oferecerá subsídios incríveis, que variam entre R$ 40 mil e R$ 170 mil.

Quem pode se beneficiar com o programa?

O programa tem como foco famílias residentes em áreas urbanas e rurais, com renda bruta familiar mensal de até R$ 8.000 e anual de até R$ 96.000, respectivamente. Para a seleção das famílias, os requisitos considerados são: a situação de vulnerabilidade, presença de idosos ou pessoas com deficiência na composição familiar, dentre outros.

Além disso, o MCMV busca priorizar a entrega do título de casas para mulheres e também garantir o devido investimento em moradias sustentáveis e acessíveis, seja por meio de casas adaptadas para PCDs ou idosos, ou pelo uso de fontes de energia renováveis, materiais recicláveis e de baixo carbono na construção.

Possibilitar a compra da casa própria é prioridade

No início de 2023, havia aproximadamente 186 mil moradias não concluídas no programa. Dessas, 83 mil estavam com obras paralisadas. A fim de mudar este cenário, a retomada e conclusão da construção destas moradias são uma prioridade para o governo, com previsão de retomada de 37,5 mil unidades em 2023.

A retomada de construções paralisadas com entraves mais complexos, como ocupações e problemas de infraestrutura, ocorrerá após 2023.

Limites de subsídio: entenda

À vista disso, os novos limites de subsídios variam conforme as regras do programa Minha Casa, Minha Vida. Na área urbana, o valor máximo é de R$ 170 mil, desde que operadas com o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). E por fim, para moradias em áreas rurais, o limite é de R$ 75 mil, e para melhorias em unidades localizadas em áreas rurais, o valor é de R$ 40 mil.

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