O que é sucessão patrimonial? Descubra agora!

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que é sucessão patrimonial. No entanto, é um conceito simples, ainda que as leis que regem o tema possam ser um pouco complexas. Até mesmo para evitar problemas dessa natureza, um bom planejamento sucessório é muito bem-vindo.

Acompanhe nosso artigo para entender melhor sobre o assunto. 

Confira!

O que é sucessão patrimonial?

É bem verdade que quase ninguém gosta de pensar em sua própria morte. No entanto, um dia isso certamente acontecerá e, para quem tem bens acumulados e tem a vontade de transmiti-los aos seus herdeiros, é preciso que haja um processo de sucessão patrimonial.

Dessa forma, a sucessão patrimonial é o processo de transmissão de bens e direitos de uma pessoa que faleceu para seus herdeiros legais. Existem basicamente duas formas de fazer uma sucessão, que é com planejamento e sem planejamento.

Um processo de sucessão planejada apresenta muitas vantagens. Uma delas é evitar disputas judiciais e brigas entre os próprios familiares, como se vê acontecer eventualmente. Além disso, é possível reduzir bastante os custos de transmissão de patrimônio fazendo tudo de forma planejada.

Engana-se quem pensa que é preciso um patrimônio bilionário para pensar neste assunto. Qualquer patrimônio já é digno de uma sucessão, pois sem um inventário formal os bens não têm como ser transmitidos. Isso pode fazer com que os esforços de uma vida para acumular um patrimônio sejam desperdiçados.

Por fim, existem as famílias com grandes patrimônios da ordem de milhões ou até mesmo de bilhões. Elas costumam ter seus processos de sucessão patrimonial estabelecidos por “families offices”, que são escritórios de investimentos dedicados apenas a cuidar de grandes patrimônios familiares.

Como funciona o processo de sucessão patrimonial?

Sabe aquela história muito comum em filmes e novelas na qual uma pessoa deixa todo o seu patrimônio para alguém que conheceu e deixa os filhos de fora por alguma razão? Pois é, no Brasil isso não acontece de jeito nenhum e o motivo são as leis.

Sim, isso mesmo. Em nosso país, as regras para a divisão de uma herança estão contidas em mais de 300 artigos do Código de Processo Civil. Ele indica quem são os herdeiros “necessários” e os herdeiros “colaterais”.

Ainda pela lei, um patrimônio não pode ser totalmente doado. Pelo menos 50% dele deve ser distribuído entre os herdeiros necessários, mas isso só acontece depois da herança passar pelo processo de inventário. É um processo burocrático e que exige uma extensa documentação.

Quando tudo ocorre bem entre os herdeiros, o processo de inventário e a distribuição dos bens pode ocorrer de modo extrajudicial. Já quando há discordância entre as partes, normalmente a via judicial é acionada e o processo de partilha pode se tornar ainda mais demorado. Por essa razão, um planejamento sucessório pode ser muito proveitoso.

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Como organizar um bom processo de sucessão patrimonial?

Existem diversas formas de passar por um processo de sucessão de patrimônio com a menor dor de cabeça possível. A perda do ente querido já é um abalo muito grande e ninguém quer ter mais problemas nesse momento tão delicado.

Por isso, considerar as alternativas abaixo é muito interessante para amenizar esse momento difícil, deixando as coisas mais leves e bem resolvidas em relação à parte financeira. Acompanhe a seguir algumas boas alternativas de sucessão patrimonial.

Testamento em vida

O testamento é um instrumento jurídico que pode ser usado para indicar como se dará a divisão dos bens e direitos de quem estiver sucedendo seu patrimônio. Ele deve ser elaborado em vida e terá validade após o falecimento do testador.

Aqui vale a pena ressaltar um ponto de extrema importância: existem leis que regem a partilha de bens e eles estão dispostos no Código de Processo Civil, o CPC. Dessa forma, é preciso que o testamento seja feito atendendo todos os fundamentos legais.

A razão disso é que, caso haja algum ponto do testamento que contrarie os preceitos legais, o documento pode ser contestado juridicamente.

Dependendo de como o Juízo interpreta a questão, o testamento pode até mesmo ser invalidado. Então é preciso ter muito cuidado e contar com o apoio de um advogado na elaboração do documento.

Holding familiar

Uma holding familiar é uma espécie de empresa que é constituída com o objetivo de proteger o patrimônio de toda uma família. Normalmente ela é utilizada por famílias com patrimônios maiores, até mesmo para justificar o seu custo de abertura e manutenção.

Em uma holding familiar, o patrimônio entra como capital social da empresa, que é a própria holding. É constituído um CNPJ para a holding e os sócios e acionistas são os membros da família.

Assim, quando um deles se vai, suas cotas são redistribuídas entre os que ficaram de acordo com o estatuto social da holding.

Previdência privada

Enquanto a holding familiar é mais indicada para pessoas com grandes patrimônios, a previdência privada é uma ótima alternativa de sucessão para qualquer tamanho de processo sucessório. 

Isso ocorre mesmo nos menores planos, pois para abrir uma previdência é necessário indicar um beneficiário legal. Dessa forma, ela já nasce com a característica de transmissão de patrimônio desde a sua constituição.

Além disso, a previdência privada é o único instrumento que não passa por inventário. Sendo assim, o custo de transmissão de patrimônio se reduz a zero.

Outro ponto positivo é que os beneficiários conseguem receber rapidamente os recursos, evitando passar por dificuldades financeiras ou até mesmo se endividar.

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Assessoria de investimentos

Por fim, para quem tem o patrimônio muito concentrado em aplicações financeiras, vale a pena contar com uma boa assessoria. A previdência privada é um dos instrumentos financeiros do mercado, mas não é o único.

Quem deseja compor uma boa carteira de investimentos para fazer a sucessão patrimonial pode (e deve) contar com um assessor. Ele é capaz de montar um portfólio de acordo com os interesses de quem está transmitindo o patrimônio, alcançando o melhor resultado possível.

Entender o que é sucessão patrimonial é muito proveitoso para quem deseja manter o patrimônio acumulado em família.

Além disso, permite que a riqueza se perpetue no seio familiar, fazendo com que haja mais crescimento ao longo do tempo.

Com certeza, esse será o melhor investimento para futuras gerações, como filhos e netos.

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(Com Ronaldo Araújo)