Quando o CPF pode ser bloqueado e como evitar? Descubra!

Muitas pessoas são pegas de surpresa quando seu CPF é bloqueado. Normalmente, elas descobrem isso ao tentar acessar uma conta bancária e não conseguir. Nesse momento, não há para onde fugir e é preciso comparecer até uma agência da Receita Federal para saber o motivo do bloqueio.

Vale lembrar que o bloqueio não é a mesma coisa que o cancelamento do CPF, nem tampouco ter o nome “sujo” na praça. Trata-se de uma situação mais simples que pode ser resolvida com a apresentação de documentos, a depender do problema.

O fato é que se isso acontecer, o problema deve ser resolvido logo, pois pode causar muita dor de cabeça. Para ajudar você com isso, escrevemos este artigo. Leia todo ele até o fim e entenda os motivos que levam ao bloqueio do CPF.

Leia tudo agora mesmo!

Quando o CPF pode ser cancelado?

Veja a seguir os principais motivos para que ocorra o cancelamento de um CPF junto à Receita Federal. Acompanhe.

Falta de consistência nos dados cadastrais

Não é raro que aconteçam problemas em relação aos dados de cadastro de um cidadão junto à Receita Federal e, com isso, há uma inconsistência nos dados. Como esse cadastro é de suma importância para identificar os indivíduos do país e evitar qualquer tipo de fraude, a Receita pode bloquear um CPF e colocá-lo em estado de “pendente de regularização”.

É bastante provável que você esteja se perguntando nesse momento que tipo de erro poderia ocorrer em um cadastro, já que os dados são informados pela própria pessoa. No entanto, é possível que informações simples causem divergência, como o número de título de eleitor, por exemplo. Além disso, uma causa recorrente nesse tipo de bloqueio é a indicação incorreta do nome da mãe.

Falta na entrega da declaração do imposto de renda

Esse é um dos motivos que mais acontecem para o bloqueio de um CPF e é difícil encontrar alguma pessoa que nunca tenha passado por esse tipo de situação. Certamente é uma lembrança que marca muito uma pessoa, pois normalmente é uma surpresa vinda do nada. A pessoa simplesmente perde as movimentações bancárias e nem sabe por quê.

No caso da falta de declaração de imposto de renda, a justificativa é que muitas vezes os brasileiros são obrigados a declarar em um determinado ano e não o fazem. Como a Receita Federal faz o cruzamento dos dados somente depois, o bloqueio vem nos anos posteriores. Existem diversas situações que obrigam a entrega de declaração e qualquer um deles pode causar o bloqueio do CPF.

Dívida Ativa da União

Sim, deixar de pagar contas também pode bloquear um CPF. No entanto, como estamos tratando de um bloqueio vindo de um órgão oficial (Receita Federal), pode ter certeza que não é qualquer débito que bloqueará o CPF de um contribuinte. Para que isso ocorra, é necessário que o débito seja de natureza da dívida ativa da União.

Isso quer dizer simplesmente que a débito em questão se dá diretamente com a União Nacional, ou seja, com o Fisco. E existem diversas situações nas quais isso pode acontecer, como, por exemplo, as dívidas de um microempreendedor individual que não pagou impostos e seus débitos recaem sobre o CPF do titular do MEI.

Em um caso como esse ou de qualquer outra dívida diretamente com a União, ainda há formas de consultar o débito e saná-lo antes que ele seja bloqueado. Vale lembrar que isso deve ser feito o quanto antes, pois uma vez que a dívida é inscrita nesse cadastro, ela corre em juros à taxa Selic, podendo ter sua cobrança feita pela via judicial, aumentando o valor pago ao final.

• Saiba mais: Quais impostos um MEI deve pagar?

Não comparecer às urnas cancela CPF

Essa também é uma causa bastante recorrente de bloqueio no CPF em nosso país, já que a votação é obrigatória e não é opcional. No Brasil, muitas pessoas simplesmente não votam e não comparecem à uma sessão eleitoral para justificar sua ausência por estarem fora de seu domicílio eleitoral. 

Como há um cruzamento de informações entre a Justiça Eleitoral e a Receita Federal, todos que passam por esse procedimento provavelmente terão seu CPF bloqueado. E o mais incrível de acreditar é que para regularizar uma situação dessas não é preciso esperar pelo bloqueio, mas mesmo assim muitas pessoas passam por dificuldades com o CPF bloqueado.

Falecimento

Por fim, um procedimento natural que ocorre em relação ao bloqueio do CPF é a morte de uma pessoa. Quando isso acontece (e um dia acontecerá para todos), um atestado de óbito deve ser emitido para confirmar que aquela pessoa já não está mais viva. De forma automática, a Receita Federal bloqueia aquele CPF, pois essa ação é de suma importância.

A relevância desse bloqueio se dá por vários motivos. Um deles é que os familiares possam prosseguir com o devido processo legal referente à sucessão dos bens do falecido. Um segundo motivo bastante pertinente é para que não sejam cometidos atos fraudulentos em nome do morto, pois com o CPF bloqueado não é possível que se faça nenhuma operação como abrir empresas e contas bancárias.

Como que o CPF seja bloqueado?

Para evitar o bloqueio do seu CPF, não há mistérios. É preciso cumprir com as obrigações de um cidadão exemplar e seguir as leis do país. Conforme mencionamos no tópico anterior, é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral, votando ou justificando seu voto, entregar a declaração do imposto de renda sempre que estiver obrigado a isso, não ter débitos com a União e fornecer os dados corretamente.

No entanto, imprevistos acontecem e, nesse caso, é interessante fazer uma consulta para verificar eventuais pendências. Nesse caso, você pode consultar gratuitamente se o seu CPF está regular acessando o site da Receite Federal e buscando pelo “Comprovante de Situação Cadastral”.

Após isso, basta inserir o número do seu CPF, a data do seu nascimento e clicar na caixinha que faz a verificação de que a consulta é válida. Se todos os dados estiverem corretos, a situação do CPF em questão será exibida como “Regular” ou “Pendente de Regularização”. Se aparecer o segundo caso, procure uma agência da Receita Federal.

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(Com Ronaldo Araújo)