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O que fazer se o CPF for cancelado? Saiba aqui!

Saiba o que fazer caso seu CPF seja cancelado; por conta da relevância do documento, não é recomendado ficar muito tempo nessa situação!

Muitas pessoas não sabem o que fazer caso seu CPF seja cancelado. No entanto, é possível fazer uma consulta pela internet para descobrir se isso realmente aconteceu. Se este for o seu caso, saiba que precisará agir o mais rápido possível, pois isso pode ser um grande problema.

Para ajudar você nessa missão, este artigo mostra exatamente o que deve ser feito. Siga na leitura e fique por dentro de tudo agora mesmo!

Por que o CPF de uma pessoa pode ser cancelado?

É bem verdade que existem muitos motivos para se ter o CPF cancelado. Mas quais seriam eles? Em princípio, existem situações em que isso pode acontecer até mesmo para a segurança do indivíduo, por mais incrível que possa parecer.

Esse é o caso, por exemplo, da perda e extravio de documentos. Como o CPF é usado para fazer diversas operações (como empréstimos), cancelar o CPF é uma medida de segurança.

No entanto, existem outras situações também. Há o caso em que uma pessoa se casa e tem o nome modificado, mas mesmo assim continua com o mesmo número de CPF. Para todos os efeitos, o cadastro estará duplicado e o CPF pode ser cancelado.

Outra situação é por uma ordem judicial. Na ocorrência de algum processo, o Juízo pode requerer o cancelamento do documento e este será cancelado. Por fim, por ocasião da morte de uma pessoa, o documento será automaticamente cancelado também.

Como saber se seu CPF está cancelado ou não?

Já que estar com o CPF cancelado é uma situação ruim e que pode trazer bastante problemas, é melhor ficar sempre de olho de tempos em tempos para saber qual é a sua real situação.

E isso não é difícil de ser feito. Para saber a situação de seu CPF, o passo inicial é acessar o site da Receita Federal no qual é possível fazer a consulta do CPF, inserindo o número do documento e a data de nascimento. Após isso, clique no botão “Consultar”.

Fonte: Receita Federal do Brasil

Após isso, uma nova tela surgirá, indicando a situação do CPF, conforme abaixo. Caso a situação conste como “Cancelado”, medidas urgentes precisam ser tomadas.

Fonte: Receita Federal do Brasil

O que fazer se o CPF for cancelado?

Como você já deve ter percebido, ter o CPF cancelado é uma situação extremamente delicada. Falando de forma prática, é como se a pessoa deixasse de existir, já que o CPF é o documento pelo qual a Receita Federal identifica todos os cidadãos.

Dessa forma, cabe destacar aqui que se o motivo pelo qual o cancelamento do CPF se deu por ordem judicial, simplesmente não há o que fazer. Por meio do devido processo legal, somente será possível conseguir uma nova inscrição e não mais recuperar o CPF antigo.

Para os demais casos, há como resolver a situação. No entanto, ela é possível somente de forma presencial em uma das agências da Receita Federal. Para isso, é necessário fazer um agendamento prévio no site do Gov.br como um serviço da própria Receita.

Fonte: Serviços da Receita Federal em Gov.br

Regularizando

Depois que todos os campos forem preenchidos, uma data, horário e local será indicado para que a pessoa compareça à agência mais próxima de uma unidade da Receita Federal.

Nesse momento, será necessário apresentar os documentos pessoais para a correta identificação de quem está buscando resolver a situação. Dessa forma, devem ser levados o número do CPF, o RG e o título de eleitor. 

Uma coisa que pode ajudar bastante é levar também a certidão de quitação eleitoral, pois ela comprova que não há irregularidades da pessoa junto à Justiça Eleitoral. Se o problema vier dessa base de dados, a situação já pode ser resolvida mais rapidamente.

Vale deixar bem claro que é muito importante regularizar um CPF cancelado o mais rápido possível caso a situação seja verificada. Na verdade, é praticamente impossível prosseguir com a vida normalmente tendo o CPF cancelado.

Como a Receita Federal identifica as pessoas em sua base de dados por meio do número do CPF, tudo que depende de órgãos governamentais ficam bloqueados. Esse é o caso do recebimento de aposentadorias, por exemplo.

E não é só isso, pois a rede bancária do sistema financeiro oficial também se baseia em todo esse cenário. Assim, tomar um simples empréstimo se torna inviável automaticamente, mesmo que seja um empréstimo consignado.

Dessa forma, as consequências podem se avolumar em bola de neve: um planejamento financeiro de uma pessoa pode simplesmente desabar por não ter o recebimento de renda. Por isso, resolva o mais rápido possível uma eventual situação de CPF cancelado.

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Quais são as orientações para não ter o CPF cancelado?

Conforme vimos, ter o CPF cancelado pode trazer muitas dores de cabeça para uma pessoa. A cidadania fica impossível de ser exercida, na verdade, pois para todos os efeitos práticos é como se a pessoa simplesmente não existisse aos olhos do Governo.

E como certamente ela precisará contar com algum tipo de serviço do Governo Federal, ter o CPF cancelado nunca será um bom negócio.

Assim, para evitar que isso aconteça, é sempre bom monitorar a situação do CPF. É claro que isso não precisa ser feito diariamente, mas sempre que possível, pelo menos uma vez ao mês. 

Lembrando que a entrega anual da declaração do imposto de renda é um excelente momento para fazer essa verificação. Portanto, caso você esteja obrigado a declarar o imposto, faça-o dentro do prazo para evitar multas.

Isso implica inclusive em outra recomendação para não ter o CPF cancelado: nunca acumular dívidas ativas no cadastro da União. Elas podem se tornar um problema se não forem sanadas, levando a débitos altos e cancelamento do CPF.

Saber o que fazer se o CPF for cancelado é extremamente importante para evitar problemas ainda maiores. Fazendo a consulta é possível saber em qual estado ele se encontra e, tendo a indicação do cancelamento, entre logo em ação para resolver o problema!

(Com Ronaldo Araújo)