Supermercados estão com MEDO da reforma tributária; entenda o porquê

O texto causou preocupações não só nos setores de supermercados, mas também para estados e municípios, que temem o aumento dos preços dos produtos, como arroz, feijão e carnes, e que isso afete a geração de empregos. Saiba mais a seguir.

O que diz o setor de supermercados?

A reforma tributária, votada na última sexta-feira (7), visa a simplificação do sistema tributário brasileiro. Com isso, os cinco impostos existentes são unificados se transformam em um Impostos sobre Valor Agregado IVA dual. Dual porque um IVA é controlado pela União (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e outro pelos estados e municípios (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS).

O setor de supermercados e comércio reagiu ao texto durante a semana. A mudança na tributação poderia afetar o preço dos alimentos que compõe uma cesta básica. Era esperado que os valores pudessem aumentar em até 59%.

Criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos

As críticas surtiram efeito. Na noite da última quarta-feira (5), o relator da PEC na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu no texto a criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos.

Assim, os IVAs federais e estaduais/municipais terão suas alíquotas reduzidas a zero nos itens que compõe essa cesta básica nacional. Porém, ainda não é possível afirmar quais tipos de alimentos serão contemplados com a isenção de impostos nesse quesito.

O texto da reforma diz que será preciso criar uma lei complementar para definir quais serão os “produtos destinados à alimentação humana”. Portanto, deve-se esperar um pouco mais para saber quais serão os itens que terão redução de preço a partir da reforma tributária.

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