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Direção perigosa pode gerar multa de R$ 2,9 mil e suspensão

Projeto de lei prevê suspensão imediata da CNH e multa alta para manobras perigosas. Veja o que muda para motoristas no Brasil.

Vitória MonckesPor Vitória Monckes3 min de leitura
Direção perigosa pode gerar multa de R$ 2,9 mil e suspensão

O endurecimento das leis de trânsito no Brasil pode ganhar um novo capítulo com a proposta que prevê punições mais severas para motoristas flagrados em condutas perigosas. O Projeto de Lei 1405/24 propõe a suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casos de direção imprudente, aproximando esse tipo de infração das penalidades aplicadas ao crime de racha.

A medida busca reforçar a segurança viária e reduzir acidentes causados por comportamentos de risco, como arrancadas bruscas, derrapagens intencionais e disputas informais em vias públicas.

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O que prevê o projeto de lei

O texto propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ampliando o rigor contra motoristas que colocam vidas em perigo.

Principais mudanças

Se aprovado, o projeto estabelece:

  • multa de R$ 2.934,70 (10 vezes o valor de infração gravíssima)
  • suspensão da CNH por 12 meses
  • registro de sete pontos na carteira
  • penalidade dobrada em caso de reincidência em até um ano

A proposta também equipara determinadas manobras perigosas a infrações já consideradas gravíssimas, como o racha.

Por que o governo quer endurecer as regras

O aumento de acidentes relacionados à imprudência no trânsito tem pressionado autoridades a adotar medidas mais rígidas.

Segundo especialistas em segurança viária, práticas como:

  • direção agressiva
  • exibição de manobras
  • disputas de velocidade

representam alto risco para motoristas, pedestres e passageiros.

A proposta parte do princípio de que o veículo, quando utilizado de forma irresponsável, pode se tornar um instrumento de grande potencial de dano.

O que muda na prática para motoristas

Caso a nova regra entre em vigor, o impacto será direto no comportamento dos condutores.

Situações que podem gerar punição

  • arrancadas bruscas em vias públicas
  • derrapagens intencionais (cavalos de pau)
  • condução agressiva com risco a terceiros
  • disputas informais entre veículos

Consequências imediatas

Diferente de algumas infrações atuais, a proposta prevê suspensão direta da CNH, sem necessidade de atingir o limite de pontos.

Diferença entre infração comum e infração gravíssima

Hoje, o CTB já classifica infrações em níveis, sendo a gravíssima a mais severa.

Valores atuais

  • infração gravíssima: R$ 293,47
  • com multiplicador (como no caso proposto): pode chegar a R$ 2.934,70

Além da multa, infrações gravíssimas costumam trazer penalidades adicionais, como suspensão do direito de dirigir.

Como está a tramitação do projeto

O PL 1405/24 já avançou em comissões da Câmara dos Deputados e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Próximos passos

Para virar lei, o projeto ainda precisa:

  • aprovação na CCJ
  • votação no plenário da Câmara
  • análise no Senado Federal
  • sanção presidencial

Somente após essas etapas a medida poderá entrar em vigor.

Possíveis impactos na segurança viária

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Especialistas apontam que medidas mais rigorosas podem contribuir para reduzir acidentes, especialmente aqueles causados por imprudência.

Benefícios esperados

  • redução de comportamentos de risco
  • maior conscientização dos motoristas
  • diminuição de acidentes graves
  • reforço na fiscalização

No Brasil, acidentes de trânsito ainda representam um desafio significativo de saúde pública, com custos sociais e econômicos elevados.

Exemplos práticos

Para entender melhor o impacto, veja dois cenários:

Caso 1: motorista faz manobra perigosa

Com a nova regra, ele poderá:

  • receber multa elevada
  • ter a CNH suspensa imediatamente
  • acumular pontos na carteira

Caso 2: reincidência

Se repetir a infração em até 12 meses:

  • a suspensão pode ser dobrada
  • as penalidades se tornam ainda mais severas

O que motoristas devem fazer

Mesmo antes da aprovação, a tendência de maior rigor já serve como alerta.

Boas práticas no trânsito

  • respeitar limites de velocidade
  • evitar manobras arriscadas
  • manter direção defensiva
  • priorizar a segurança coletiva

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS 2026:

Vitória Monckes

Autor

Vitória Monckes

Vitória Monckes é turismóloga, comissária de voo e futura enfermeira. No Seu Crédito Digital, atua como redatora especializada na tradução clara e acessível de políticas públicas, direitos sociais, previdência, programas assistenciais e medidas econômicas. Sua missão é transformar temas governamentais complexos em conteúdos compreensíveis e úteis para os brasileiros, contribuindo para decisões mais conscientes no dia a dia.

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