Prazo para suspensão de contratos e redução de jornada de trabalho é ampliado

- Publicidade -

Prazo para suspensão de contratos e redução de jornada de trabalho é ampliado. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que visa prorrogar o período que as empresas poderão suspender contratos de trabalho, reduzir salário e jornadas. A medida serve para diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

É provável que você também goste:

Definida a data da 4ª parcela do auxílio emergencial para o Bolsa Família.

3 Corações está dando cafeteira grátis em promoção no WhatsApp?

Mudança obrigatória na gasolina deixará o combustível mais caro a partir de agosto.

Prazo para suspensão de contratos e redução de jornada de trabalho é ampliado

O decreto foi publicado, na edição, desta terça-feira (14), do Diário Oficial da União, e prorrogou em 30 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho dos seus funcionários. Ou seja, elevou-se de 90 para 120 dias.

Somado a isso, o período em que o contrato de trabalho poderá ser suspenso também foi acrescido de 60 dias e a suspensão agora poderá acontecer por 120 dias, de acordo com comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“A justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”, afirma o comunicado.

Além disso, o decreto determina que quem tiver contrato de trabalho intermitente formalizado até 1 de abril, data em que foi editada a Medida Provisória 936, que permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão dos contratos, terá direito a receber por um quarto mês o auxílio emergencial de 600 reais, dado pelo governo federal durante a pandemia.

Enfim, gostou da matéria sobre a ampliação do prazo para suspensão de contratos?

Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o FacebookTwitter Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais,  empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.

Imagem: Brenda Rocha/Shutterstock.

Luiz Felipe Kesslerhttps://seucreditodigital.com.br/author/kessler/
Entusiasta de fintechs e tudo o que a tecnologia proporciona de facilidades em nossas vidas. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Co-Fundador do site Seu Crédito Digital.
- Publicidade -

Mais Populares

Como voltar a ter direito ao saque emergencial do FGTS de até R$ 1045

Há algumas semanas, vários trabalhadores que teriam direito ao saque emergencial do FGTS de até R$ 1045 estão sendo surpreendidos ao tentar receber o...

Banco do Povo libera mais de R$ 70 milhões em crédito para MEIs e empreendedores informais

Por meio do Banco do Povo, o governo de São Paulo vai liberar mais R$ 70 milhões em microcrédito para auxiliar microempreendedores (MEI), produtores...

Nubank: Saiba como aumentar seu rendimento para 118% do CDI

A conta do Nubank está sempre evoluindo, e entre as mais recentes inovações, está a possibilidade de optar pelo Resgate Planejado, em fase de...

Empréstimo sem consulta ao SPC/Serasa: Como funciona a antecipação do FGTS

Com o objetivo de amenizar os impactos econômicos em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Caixa Econômica Federal anunciou, no mês passado, uma...
- Publicidade -