O que é a tabela do Imposto de Renda?
Praticamente todo brasileiro que produz riqueza precisa pagar Imposto de Renda (IR). O termo “praticamente” é usado na frase porque existe uma parcela da população que está isenta deste imposto, caso tenha rendimentos abaixo da faixa de isenção.
Para saber exatamente quanto de Imposto de Renda deve ser pago por cada trabalhador, é preciso utilizar a tabela do IR. Por meio dela, é possível saber quem deve pagar quanto, já que ela contém as faixas, os percentuais e as deduções cabíveis.
Quer saber tudo sobre o assunto? Então continue a leitura e saiba agora mesmo!
O que é o Imposto de Renda?
Primeiramente, o Imposto de Renda é um tipo de imposto que deve ser pago sobre uma determinada renda recebida. Vem daí o seu nome.
Ele existe de duas formas: a primeira delas é aplicada para a pessoa física (forma mais conhecida) e a segunda maneira é quando o imposto incide sobre a pessoa jurídica (empresas).
Quando falamos do Imposto de Renda sobre a pessoa física, ele pode acontecer de diversas maneiras.
A mais conhecida é aquela na qual o funcionário é contratado via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a famosa carteira assinada, e o imposto é retido na fonte.
Ou seja, não é necessário que o funcionário pague o imposto, pois isso já acontece de forma automática.
Já outra forma de acontecer a incidência do imposto é quando o contribuinte tem ganhos e ele mesmo precisa fazer a apuração, ou seja, o cálculo de quanto deve pagar sobre o dinheiro que recebeu.
Isso é feito utilizando uma guia chamada DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e para que todas as contas ocorram da maneira correta é preciso utilizar a tabela do Imposto de Renda.
O que é a tabela do Imposto de Renda?
Assim, essa tabela é um mecanismo fornecido pela Receita Federal do Brasil para ajudar o contribuinte quando ele precisar fazer a declaração do Imposto de Renda.
Todos os anos, os cidadãos brasileiros devem entregar essa declaração de ajuste anual para informar a Receita Federal sobre os ganhos que tiveram (e também sobre os pagamentos efetuados).
Além disso, a declaração que toma por base a tabela do Imposto de Renda serve para indicar eventuais descontos que possam haver na base de cálculo do IR.
Dessa forma, pode até ser que o contribuinte tenha dinheiro a ser restituído (ou seja, devolvido) pelo fato de ter pago mais imposto do que deveria.
Essa possibilidade vem do fato de que alguns gastos podem ser deduzidos da base de cálculo do imposto de renda, como os gastos com saúde, educação e previdência privada. Atualmente, a tabela utilizada pelo Governo Federal é a mesma de 2015.
Ela apresenta uma faixa de isenção (na qual o cidadão não paga o imposto) e as demais faixas de pagamento são progressivas.
Ou seja, quanto mais o cidadão tiver de ganhos, mais pagará de imposto de renda. Veja a seguir.
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir (R$) |
| De 0,01 até 1.903,98 | 0 | 0 |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5 | 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15 | 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 636,13 |
| Acima de 4.664,08 | 27,5 | 869,36 |
Vale lembrar que é muito importante informar para a Receita Federal se há dependentes, ou seja, pessoas que dependam da renda que o contribuinte ganhe.
Isso impacta diretamente sobre o cálculo do imposto a pagar utilizando a tabela do Imposto de Renda.
- Veja também: O que é imposto de renda? Conheça sua origem!
Como calcular o IR usando a tabela?
Para chegar ao valor correto de cálculo do Imposto de Renda utilizando a tabela, é preciso considerar inicialmente o saldo bruto que o contribuinte recebeu. Após isso, todos os valores a título de desconto devem ser aplicados.
Nessa conta, entram INSS, pensão alimentícia e previdência privada, caso haja e seja no modelo que permita dedução.
É importante não esquecer de sempre estar atento a que faixa de pagamento de IR o contribuinte se enquadra na tabela. Na verdade, é aí que a tabela entra de fato, pois essa consulta é essencial.
Depois disso, o percentual de desconto é aplicado e o valor a pagar ainda pode ter uma parcela dedutível, de acordo com a tabela apresentada acima.
Essa é uma forma de compensação para que o contribuinte pague menos imposto.
Vale lembrar também que todos esses cálculos são feitos de forma automática quando os valores são inseridos no programa da Receita Federal para fazer a declaração anual do imposto de renda.
Quais são os efeitos da aplicação da tabela na vida do trabalhador?
A tabela do Imposto de Renda serve como um importante parâmetro para orientar o correto pagamento do IR por conta do trabalhador.
Do contrário, ele poderia cair em uma malha fina e sua situação pode ficar muito ruim, com um eventual bloqueio das contas bancárias, por exemplo.
Muitas pessoas podem pensar que a cobrança do imposto é ruim. No entanto, o Imposto de Renda é aplicado em praticamente todos os países do mundo, não é uma exclusividade brasileira.
Outro ponto fundamental na aplicação da tabela do imposto de renda é a devida comprovação do aumento de patrimônio do contribuinte.
Como a declaração do imposto de renda precisa ser feita ano após ano, ela demonstra fielmente de que forma o patrimônio foi acumulado, permitindo à Receita Federal saber se tudo está correto ou não.
Defasagem da tabela do imposto de renda
Atualmente, existe uma grande discussão a respeito da defasagem causada na tabela do Imposto de Renda por conta da inflação.
Isso acontece porque a inflação faz com que os preços aumentem e, como consequência, o dinheiro compre cada vez menos coisas. Isso é o que se chama de perda do poder de compra.
A lógica seria, portanto, que a tabela sofresse reajustes anuais a fim de compensar a perda sofrida pelo dinheiro. E, de fato, isso acontecia até a implementação do plano real em 1995, quando deixou de ser reajustada ano a ano.
Por fim, para se ter uma ideia, a faixa de isenção (na qual não se paga IR) – que hoje é de pouco mais de R$ 1.900,00 por mês – deveria ser de ao menos R$ 4.600,00, caso a tabela fosse corrigida pela inflação.