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Bolsa Família pode acabar sem crédito suplementar, diz Bolsonaro

Bolsa Família pode acabar sem crédito suplementar, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (08), que caso o Congresso não aprove um crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões de reais, programas sociais como o Bolsa Família, Pronaf e o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência poderá ser ser suspenso nas próximas semanas. De acordo com Bolsonaro, o Bolsa Família pode acabar sem crédito suplementar.

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Bolsa Família pode acabar sem crédito suplementar, diz Bolsonaro

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra.

Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria.”, escreveu Bolsonaro em seu perfil do Facebook e Twitter neste sábado, dia 8.

Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro criticou vice-líder do PT, que fez oposição ao PLN 4:

Na última quarta-feira (05), o governo teve uma tentativa fracassada de votar a proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) fracassou. Contudo, uma nova sessão foi marcada para a próxima terça-feira (11). O governo está esperançoso que seja aprovada.

A Constituição federal proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes. Isso impactará diretamente salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada através de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta. Para isso, são necessários pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade fiscal.

Bolsa Família pode acabar, como outros programas

O objetivo do PLN 4/2019 é buscar essa autorização. Ou seja, sem ela, já neste mês de junho faltará dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias listadas no projeto de crédito suplementar, sustenta o governo. A maior parte (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. Na continuidade, o texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra, entre outros itens.

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As informações são da revista Veja.

Quem terá direito ao 13° do Bolsa Família em 2019?

Quem terá direito ao 13° do Bolsa Família em 2019?

O governo Bolsonaro anunciou, no mês passado, que terá o pagamento de um 13° para o programa Bolsa Família, que é o principal programa social de transferência de renda do país. O anúncio foi realizado pelo próprio presidente em sua transmissão semanal ao vivo no Facebook. Essa ação foi para honrar a promessa de campanha feita por ele.

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“Resolvemos pelo Executivo e o décimo terceiro do Bolsa Família será anunciado na semana que vem. para atingir diretamente os mais necessitados. De onde virá o recurso? Do combate à fraude, que existe. E muita fraude. Então continuará esse trabalho cansativo, porque tem de pegar um a um, fazer cruzamento, mas está dando resultado aqui e o décimo terceiro vai estar garantido para o pessoal do Bolsa Família no final do ano”, disse o presidente.

O benefício médio pago por família chega a 186 reais. Mas segundo os especialistas, a renda extra para os beneficiário terá impacto limitado no orçamento. Além disso, é positiva, pois vai chegar à camada mais vulnerável da população.

Quem terá direito ao 13° do Bolsa Família?

O programa Bolsa Família atende milhões de famílias brasileiras de baixa renda e irá pagar a 13° parcela a partir de dezembro deste ano.

Para participar no programa, a família precisa estar enquadrada em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres possuem renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. Já as famílias pobres são as que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$178,00. Para se enquadrar no segundo grupo, é necessário que tenha na composição familiar – gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

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Governo não tem dinheiro para fazer os pagamentos do Bolsa Família e BPC/Loas até o fim do ano

Governo não tem dinheiro para fazer os pagamentos do Bolsa Família e BPC/Loas até o fim do ano

O Ministério da Cidadania está sem recursos suficientes para pagar o Bolsa Família e o Benefício de Prestação continuada (BPC/Loas). O ministro da pasta, Osmar Terra, foi quem deu a informação, durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, na última quarta-feira (22), para aprovação do projeto de lei que libera crédito suplementar para o orçamento da pasta.

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O Ministério da Cidadania pediu 36,5 bilhões de crédito suplementar, sendo R$ 6,5 bilhões para o Bolsa Família e R$ 30 bilhões para o BPC. No notal, o governo solicitou crédito extra de 248 bilhões.

A pasta foi procurada e informou que a aprovação do projeto de lei é “necessária para garantir a continuidade do pagamento dos programas do ministério”.

O ministro Osmar Terra criticou o orçamento aprovado na gestão anterior. Ele afirmou que os recursos não condizem com as reais necessidades dos programas.

— Foram quase R$ 36 bilhões em cortes. Isso pode inviabilizar o pagamento de benefícios sociais. Mas, tenho confiança de que os deputados e senadores terão sensibilidade e aprovarão o projeto de lei — declarou.

Para conseguir aprovação do crédito suplementar, é preciso da maioria absoluta do Congresso Nacional, ou seja, 257 deputados e 41 senadores.

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Benefício do Bolsa Família 2019 poderá chegar a R$ 400,00 por mês?

Benefício do Bolsa Família 2019 poderá chegar a R$ 400,00 por mês?

Muitas pessoas estão na dúvida se o benefício do Bolsa Família 2019 poderá chegar a R$ 400,00 por mês. Contudo, o reajuste do benefício não seria para o público em geral, e sim para os idosos, entenda.

Benefício do Bolsa Família 2019 poderá chegar a R$ 400,00 por mês

Os beneficiários do Bolsa Família, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês. Entretanto, eles serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês.

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Ao ser questionado sobre a perda de renda de quem tem entre 65 e 70 anos, o secretário declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição.

“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, é um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.

Regras

O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para se ter direito, a renda por pessoa do grupo familiar precisa ser menor do que 1/4 do salário-mínimo vigente.

A proposta de reforma, que foi apresentado ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, não mudou isso, ou seja, permanece a exigência de que os beneficiários possuam renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, ainda determina que o patrimônio seja inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Deficiência

Em contrapartida, para as pessoas com deficiência, o governo não propôs que mudasse a regra. Portanto, eles continuam com o direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.

A proposta de reforma da Previdência Social do governo, determina que idosos sem meios de se sustentar terão que aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Hoje, pessoa com deficiência física e o idoso com 65 anos ou mais recebem o benefício de um salário mínimo se comprovar que não consegue se sustentar e nem tem auxílio da família.

Idoso pode receber um salário mínimo

O governo propõe ainda o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Mas se o idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral, ao atingir 65 anos, ele seguirá recebendo R$ 400 até completar 70 anos de idade. A partir do 70 anos, no entanto, ele passaria a receber um salário mínimo.

“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.

O valor de R$ 400, segundo o secretário, será reajustado de acordo com a inflação.

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Bolsa Família vai cancelar benefício se você não atualizar cadastro

Bolsa Família vai cancelar benefício se você não atualizar cadastro

Bolsa Família vai cancelar benefício se você não atualizar cadastro. As Secretarias Municipais de Assistência Social e da Família (Semasf) e a de Saúde (Semusa) informaram que os beneficiários do programa Bolsa Família devem comparecer a unidade de saúde mais próxima para atualização cadastral.

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O beneficiário que não cumprir as exigências perderá o benefício. A ação faz parte do cronograma do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde.

O que levar para que o Bolsa Família não cancelar benefício?

O beneficiário precisa apresentar a caderneta de vacinação, o cartão do Bolsa Família, e o cartão da gestante (se for gestante), para que se atualize o sistema.

Por fim, a atualização dos dados das famílias permite que o programa Bolsa Família acompanhe o cumprimento do calendário básico de vacinação, o crescimento e o desenvolvimento da criança, se a gestante está seguindo o calendário de pré-natal, a assistência pós-parto e a realização da vigilância nutricional. Este acompanhamento acontece a cada seis meses e quem não comparecer o Bolsa Família vai cancelar o benefício.

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Cartão de débito e crédito do Bolsa Família: verdade ou mentira?

Cartão de débito e crédito do Bolsa Família: verdade ou mentira?

Você recentemente recebeu uma mensagem nos grupos de WhatsApp falando que o Bolsa Família tem cartão de débito e crédito? Tenha muito cuidado, pois essa informação é falsa.

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Cartão de débito e crédito do Bolsa Família: verdade ou mentira?

De acordo com o Ministério da Cidadania, que é órgão responsável pelo programa, o cartão do Bolsa Família somente pode ser utilizado na modalidade saque. Portanto, ele não funciona nas modalidades débito ou crédito. Tampouco existe um anúncio oficial sobre isso.

Para que o beneficiário possa utilizar o seu Bolsa Família, é necessário sacar nas agências bancárias ou nas casas lotéricas.

O texto compartilhado nas redes sociais e no WhatsApp divulgava que seria necessário fazer um cadastro com informações pessoais e financeiras. Portanto, quando você se deparar com mensagens como esta, é preciso ter muito cuidado. Ou seja, não é recomendável inserir informações pessoais e sensíveis em sites desconhecidos.

Frequentemente acontecem golpes como este, para roubar informações dos usuários. O cartão de crédito Nubank, por exemplo, já teve seu nome utilizado para facilitar a aprovação do cartão sem consulta ao SPC e Serasa, e mais recentemente, O Boticário também, com um suposto envio de kit do Dia das Mães. Portanto, o propósito é bem claro, utilizar dados sensíveis para ações de engenharia social.

Por fim, quem pode fornecer corretas informações sobre o Bolsa Família é o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal. Portanto, caso a notícia não tenha sido divulgada pelo órgão ou pelo banco, desconfie. Não caia em golpes na internet.

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É verdade que o Bolsa Família vai acabar no governo Bolsonaro?

É verdade que o Bolsa Família vai acabar no governo Bolsonaro?

Recentemente surgiram boatos a respeito do Bolsa Família, como a questão de um suposto cartão de crédito e até de um salário mínimo aos beneficiários. Todavia, outro assunto que vem sendo bastante debatido nas redes sociais é que o programa Bolsa Família vai acabar no governo Bolsonaro. Será que isso é verdade? Tire todas as suas dúvidas aqui neste artigo.

É verdade que o programa Bolsa Família vai acabar no governo Bolsonaro?

O que é o Programa Bolsa Família?

Primeiramente, o Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal. O Programa foi instituído no Governo Lula, mas na verdade consiste na unificação dos seguintes programas anteriores de transferência de renda:

  • Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Educação – Bolsa Escola (Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 – Governo Fernando Henrique Cardoso)
  • Cadastramento Único do Governo Federal (Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001 – Governo Fernando Henrique Cardoso)
  • Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – Bolsa Alimentação (Medida Provisória nº 2.206-1, de 6 de setembro de 2001 – Governo Fernando Henrique Cardoso)
  • Programa Auxílio-Gás (Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso)
  • Programa Nacional de Acesso à Alimentação – Fome Zero (Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003 – Governo Lula)

Há exatos seis anos atrás, teve um grande boato que o Programa Bolsa Família seria extinto. O fato ocorreu exatamente no dia 18 de maio de 2013. Ademais, o boato levou beneficiários às pressas para tentar sacar os benefícios.

É verdade que o programa Bolsa Família vai acabar no governo Bolsonaro?

Uma das maiores polêmicas que crescem em torno do atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, é que ele iria dar um fim ao programa Bolsa Família. Isso porque ele nas mais de três décadas como deputado, sempre foi contra a maior parte dos programas assistenciais em geral.

Contudo, em recentes declarações, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que não pretende acabar com o Bolsa Família. Enfim, ele ainda pretende melhorá-lo, para que ele beneficie realmente quem merece receber o auxílio do governo. Portanto, é boato! O Programa Bolsa Família não vai acabar com o novo governo.

Inclusive, este ano os beneficiários terão direito ao 13º do Bolsa Família. Atualmente, são aproximadamente 13,9 milhões de famílias beneficiadas pelo programa. Como em 2019, não houve reajuste do benefício, este ano a incorporação do décimo terceiro vai corresponder a um aumento de 8,33%.

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Bolsa Família vai pagar um salário mínimo aos seus beneficiários?

Bolsa Família vai pagar um salário mínimo aos seus beneficiários?

Ontem (30/04) publicamos aqui no site sobre um suposto cartão de débito e crédito aos beneficiários do Bolsa Família, do Governo Federal. Agora, mais um golpe aparece nos grupos do WhatsApp e tem se espalhado entre as pessoas. Trata-se de um fake News. Desta vez, a promessa refere-se ao pagamento de um salário mínimo aos seus beneficiários. Saiba mais.

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Bolsa Família vai pagar um salário mínimo aos seus beneficiários?

A ameaça foi detectada pela equipe de segurança da PSafe, especializada em cibercrimes. Portanto, o golpe atingiu mais de 600 mil brasileiros em menos de 24 horas.

O número de vítimas é a quantidade de usuários impedidos de terem os seus celulares infectados pelo app de segurança DFNR Security. Portanto, o número de celulares afetados pode ser muito maior.

O mecanismo consiste em atingir beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o cartão. Ao prometer uma quantia em dinheiro, ludibria os internautas.

O que acontece ao clicar no link?

Bolsa Família vai pagar um salário mínimo aos seus beneficiários?

Bolsa Família vai pagar um salário mínimo aos seus beneficiários? Imagem: TechTudo

Ao clicar no link, o usuário de Smartphone é induzido a responder três perguntas. Em troca disso, há a promessa de receber R$ 954.

As perguntas são as seguintes:

  • Você possui o Bolsa Família?
  • Você recebe todo mês?
  • Você conhece amigos ou parentes que recebe?

Enfim, ao terminar de responder a estas perguntas, o usuário é direcionado para fazer o download de aplicativos. Ademais, segundo a PSafe, podem infectar o Smartphone, expondo dados sensíveis aos criminosos, como senhas e informações financeiras.

Como se proteger de golpes no WhatsApp, como o do salário mínimo do Bolsa Família?

Primeiramente, para que você possa evitar cair em golpes como este, ou de falsas promoções como a do aniversário do Nubank, por exemplo, é preciso checar a veracidade das mensagens antes de sair clicando em tudo que encontra pela frente.

Por fim, o mais prudente neste caso, segundo o especialista em segurança Emilio Simioni é utilizar antivírus que disponibilizem a função de bloqueio anti-phishing.

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