Tarifa social para funeral: o que é e como conseguir

Deste modo, há o funeral social e o funeral gratuito. Eles se diferem porque enquanto um garante um desconto no valor, o outro garante a isenção. A necessidade da tarifa social ocorre porque vários cemitérios deixaram de ser administrados pelo governo. 

Consequentemente, o valor aumentou de tal maneira que pessoas de baixa renda não conseguem arcar com os valores. Confira a proporção do impacto financeiro e saiba a diferença entre o funeral social e gratuito.

Privatização de cemitérios em SP

Inúmeros habitantes do estado de SP foram afetados em um momento delicado onde deveriam receber o maior amparo possível. Diante da morte de seus familiares, os paulistanos se viram diante de um aumento de cerca 400% no valor dos serviços funerários.

Isso porque um crematório e mais de vinte cemitérios foram privatizados. Assim, a quantia de um enterro que ficava na média de R$ 300 passou a custar, no mínimo, R$ 1.440.

Como funciona o funeral gratuito?

O funeral gratuito de São Paulo é um direito de famílias que recebem até 3 salários mínimos. Logo, os cidadãos registrados no Cadastro Único (CadÚnico) podem solicitar o recurso.

Como um dos requisitos do Benefício por Prestação Continuada (BPC) da previdência Social é ter um registro no CadÚnico, estes também têm direito à isenção.

Além disso, doadores de órgãos e pessoas que estiveram em situação de rua nos últimos 12 meses também são alvo dessa política pública. Nesse último caso, é necessário que o cidadão tenha uma inscrição no Sistema de Atendimento do Cidadão em Situação de Rua (Sisrua).

Diferente do funeral social, o sepultamento gratuito não tem velório e o enterro só pode ser feito em cinco cemitérios, todos localizados na capital. São eles:

• Dom Bosco — Perus;
• São Luiz — Santo Amaro;
• Saudade — São Miguel Paulista;
• Vila Formosa (1 e 2). 

Funeral social

Qualquer morador de São Paulo tem direito ao funeral social pois, neste caso, não é instituída uma regra de renda. Sendo assim, a família pode solicitar o desconto quando contratar o serviço. Posteriormente, o núcleo familiar deve se inscrever no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Assim, a retirada da cobrança é garantida. Nesse caso, o enterro pode acontecer em um dos 22 cemitérios. Caso não solicite o recurso, a família tem o prazo de até 60 dias para pagar o valor de R$ 566 pelo velório e sepultamento do parente.

Por fim, vale destacar que programa social também existe em outros locais, contudo, as regras podem variar de acordo com a cidade ou estado.

Imagem: Dragana Gordic / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital