Um projeto de lei inovador pode impactar a vida de milhares de pessoas. A proposta é garantir a tarifa zero nos ônibus para os inscritos no CadÚnico. O projeto se destina a ajudar aqueles que mais precisam e pode ser um divisor de águas para muitas famílias.
O Projeto de Lei 340/2023, que está em discussão na Câmara dos Vereadores de São Paulo, é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, lançado no dia 15 de junho.
A ideia integra o plano da Câmara de instituir gradativamente a tarifa zero em toda a cidade, começando por aqueles que têm a maior parte de sua renda comprometida com os custos de transporte.
Tarifa zero no CadÚnico
O programa Vale-Transporte Social vai atender principalmente a população de baixa renda. Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico ou estar desempregado. Além disso, quem solicitar o benefício deverá comprovar residência no município.
O Vale-Transporte Social vai oferecer um crédito correspondente a 44 viagens todos os meses. Desse modo, o programa deve oferecer tarifa zero aos beneficiários e transformar a mobilidade urbana na maior cidade do país.
No entanto, esse crédito funcionaria apenas para os ônibus e trólebus da cidade, já que apenas esses modais são de responsabilidade do município.
Passe livre em São Paulo
Os nove integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento que propuseram a lei são:
- Jair Tatto (PT);
- Isac Félix (PL);
- Atílio Francisco (Republicanos);
- Cris Monteiro (Novo);
- Sidney Cruz (Solidariedade);
- Paulo Frange (PTB);
- Rinaldi Digilio (União Brasil);
- Roberto Tripoli (PV);
- Rute Costa (PSDB).
De acordo com a Agência Brasil, o vereador Paulo Frange, presidente da subcomissão da Tarifa Zero na Casa, afirmou que o objetivo é ampliar o passe livre de forma gradual, começando pela população de baixa renda. Além disso, Frange afirmou que o projeto não vai criar novos impostos para financiar a gratuidade.
Imagem: Makkkro / shutterstock.com
