Uma cidade brasileira adotou recentemente a política de Tarifa ZERO nos ônibus, permitindo que os passageiros utilizem o transporte público sem pagar pelo serviço. Essa inovadora medida tem como objetivo tornar o transporte público mais acessível e transformar a mobilidade urbana da cidade.
Tarifa ZERO nos ônibus já tem os primeiros beneficiários nesta cidade
Conheça a Tarifa ZERO nos ônibus — um benefício para a população. Saiba mais sobre essa iniciativa e os projetos de lei em andamento!
Além disso, outras capitais do Brasil estão atualmente considerando a possibilidade de adotar a Tarifa Zero em seus sistemas de transporte, de acordo com um levantamento realizado pela área de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Benefícios para a população
Com a implementação da Tarifa ZERO nos ônibus, 200 beneficiários em Clevelândia, no Paraná, já estão desfrutando dos benefícios dessa política. Dessa forma, a gratuidade permite que as pessoas economizem dinheiro e tenham mais facilidade para se deslocar pela cidade.
Além disso, a medida pode incentivar o uso do transporte público, reduzindo o tráfego de veículos particulares e melhorando a qualidade do ar.
A iniciativa financia a Tarifa Zero por meio de impostos, subsídios do governo ou outras fontes de recursos. Em Clevelândia, a prefeitura está trabalhando para garantir que a política seja sustentável e possa continuar beneficiando a população.
É importante ressaltar que isso requer planejamento e investimento, para garantir que o sistema de transporte público continue funcionando de forma eficiente.
PEC da Tarifa Zero
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A deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP) protocolou na Câmara dos Deputados a PEC 25/2023, também conhecida como a PEC da Tarifa Zero. O texto tem como objetivo incluir o direito ao transporte no rol de direitos sociais básicos previstos na Constituição Federal, funcionando como um adicional ao artigo 6º.
De acordo com a proposta, a gratuidade do transporte público seria efetivada por meio da criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM), que abrangeria União, Distrito Federal, estados e municípios. O funcionamento, em termos de organização e atendimento, seria semelhante ao do SUS.
Imagem: Groundpicture / Shutterstock.com
Autor
Adrielle AlvimProdutora de conteúdo para o Seu Credito Digital, website dedicado a Educação Financeira.