ANAC reduz tarifas de vários aeroportos brasileiros
Boa notícia para os amantes de viagens. A Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, anunciou recentemente a redução de tarifas aeroportuárias em alguns dos principais aeroportos brasileiros. Essa mudança acontece por conta da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, chamada de Lei do Voo Simples.
A lei extingue as contribuições das concessionárias de aeroportos ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Então, para saber mais sobre os impactos dessa decisão, confira o texto a seguir.
ANAC reduz tarifas de aeroportos brasileiros
Foram publicadas no último dia 25 de novembro, no Diário Oficial da União, as portarias que reduzem as tarifas aeroportuárias. Os aeroportos afetados foram o do Galeão, no Rio de Janeiro; de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte; de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; de Confins, em Minas Gerais; e de Brasília, no Distrito Federal.
Assim, com a mudança, os tetos das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e outras acabam tendo uma redução de cerca de 26% em todos esses aeroportos. A única exceção é para os tetos das tarifas de embarque, pouso e permanência de São Gonçalo do Amarante. Estas tiveram redução de apenas 18%.
O que são tarifas aeroportuárias?
Para entender melhor a mudança, vale explicar o que são as tarifas aeroportuárias. São valores pagos às concessionárias pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou até mesmo pelo passageiro. Esses valores cobrem procedimentos comuns, como embarque, conexão, permanência no aeroporto, entre outros.
Por fim, no caso do passageiro, a tarifa cobrada é a tarifa de embarque. Ela tem como finalidade remunerar a prestação de serviços e facilidades disponibilizadas pelas concessionárias durante esse período.
Portanto, com a decisão, essa tarifa será reduzida, e você poderá sentir esse impacto no seu bolso, na próxima viagem que realizar dentro do país, em algum desses aeroportos.
Imagem: Dima Moroz/shutterstock.com
