As buscas por uma solução para a taxa de juros do rotativo dos cartões de crédito continuam. Atualmente, a modalidade é considerada a mais cara disponível no mercado e já ultrapassa a casa dos 400% ao ano. Diante do cenário, um projeto de lei (PL) tem como objetivo limitar a alíquota para a linha.
De acordo com Alencar Santana (PT), relator do PL em questão, a taxa máxima de juros pode ficar em 100%, caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta em até 90 dias após a publicação da lei.
Com 100% como limite máximo, os juros do rotativo não poderão ultrapassar o valor da dívida principal. A Câmara dos Deputados deve analisar o projeto a partir da próxima semana, conforme indica o líder da Casa, Arthur Lira (PP). As informações foram divulgados pelo portal Extra.
Projeto de lei sobre juros do rotativo dos cartões
Com base na proposta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá determinar a aplicação dos juros do rotativo mensalmente. Além disso, a dívida do cartão de crédito poderá ser transferida para outra instituição financeira, por meio de uma espécie de portabilidade. Conforme Santana, é uma forma do consumidor contar com taxas menores.
O relator afirma, ainda, que já existe esse tipo de portabilidade para outras modalidades como empréstimo consignado ou crédito imobiliário, uma vez que a competição entre os bancos gera uma redução na taxa para o devedor.
Dívidas com a taxa chamam a atenção
Segundo dados divulgados pelo Banco Central, as dívidas com o rotativo do cartão de crédito chegaram a R$ 77,46 bilhões em junho deste ano. Em comparação com junho de 2021, o montante representa o dobro do valor.
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Os consumidores acionam o rotativo do cartão de crédito quando não conseguem pagar integralmente a fatura até o prazo de vencimento. Assim, o valor restante transforma-se em uma forma de empréstimo e a cobrança de juros é iniciada.
Confira o que muda com o novo teto do juros rotativo:
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