Após solicitar acesso ao programa Remessa Conforme, a AliExpress lançou, neste último domingo (15), a taxa zero em impostos para compras de até US$ 50. Assim, todos os produtos receberão apenas a taxação do ICMS, de 17%, em todo país.
Taxa ZERO em imposto de importação nas compras da AliExpress já está liberada
AliExpress já alterou seu site, e agora a taxa zero nos impostos de importação em compras abaixo de US$ 50 já está valendo! Saiba mais.
Dessa forma, todas as compras que ultrapassarem o valor de US$ 50, terão a cobrança automática do imposto de importação de 60%, além do ICMS, sobre o valor total. Toda a base fiscal levará em consideração o preço total da compra – encomenda, envio, seguro, exceto todos os descontos.
Saiba como funcionará a taxa zero de impostos do AliExpress
Como dito acima, a Base Fiscal para taxa zero nos impostos da AliExpress acontecerá da seguinte forma: preço + frete + seguros – descontos. Dessa maneira, ficará assim: se o produto custa R$ 100 e o frete é R$ 50, a base fiscal será: R$ 150.
Por estar abaixo da cota máxima de US$ 50 (aproximadamente R$ 250), o valor total terá ainda a incidência de ICMS. Este último imposto, de 17%, ficará em R$ 25,50. Por fim, o consumidor pagará, no total, R$ 175,50.
É válido ressaltar que o valor do ICMS será pago somente uma vez ─ ou seja, caso o produto pare na alfândega, ele não terá que passar pela fiscalização, e chegará mais rápido na residência do comprador. Assim, além do processo de transparência, a participação da AliExpress no Remessa Conforme tornará todo o processo mais rápido.
Por que o Governo Federal aderiu ao Remessa Conforme?
Após o início do Governo Lula, em 2023, o processo de taxação passou a ser bastante discutido, já que diversos produtos entravam no país, por diversas empresas, de maneira irregular. Porém, após regulamentação, o Ministério da Fazenda criou o programa Remessa Conforme.
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A taxa zero nos impostos em compras abaixo de US$ 50 aconteceu tanto na AliExpress, quanto em outras empresas que importam para o Brasil. Assim, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon já solicitaram e foram aceitas no programa.
Dentre elas, a Shein é a única que assumiu a responsabilidade de pagamento do ICMS dos consumidores, arcando com a despesa em todas as compras que não possuem taxação.
Imagem: BigTunaOnline/Shutterstock.com
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.
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