Taxação de super-ricos: projeto de lei é aprovado na Câmara

A votação na Câmara estava prevista para acontecer na terça (24). No entanto, a deliberação sobre o projeto foi adiada para a última quarta, quando foi aprovada em maioria. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o PL.

Câmara aprova Projeto de Lei que prevê taxação de super-ricos

Apesar da aprovação, o projeto conta com várias mudanças. No texto original, por exemplo, a elevação da alíquota para aqueles que antecipassem a atualização dos valores dos rendimentos acumulados era de 10%. Já no projeto aprovado, o relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em passar para 8%. 

Além disso, Pedro Paulo explicou o motivo de ter fixado a alíquota linear sobre rendimentos em 15%. Em seu parecer, ele alegou que a diferença das alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo, sendo 15% e de 22% para offshores, não surtiria o efeito desejado pelo governo, podendo gerar também o movimento de mudança de domicílio fiscal por parte dos super-ricos.

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Saiba o que acontecerá com o avanço do projeto

O texto da taxação de super-ricos aprovado na Câmara segue agora para o Senado Federal. Caso avance e entre em vigor, o PL resultará em uma menor arrecadação por parte do governo. Isso porque o material anterior previa uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 54 bilhões até 2026.

A equipe econômica do governo ainda não divulgou os novos números baseados na proposta atual. Ainda assim, a taxação de super-ricos é encarada como uma das medidas econômicas de maior impacto para a geração de receita.

Imagem: Khongtham / Shutterstock.com