Têm circulado nas redes sociais alguns conteúdos que geram confusão a respeito da sanção da lei que reajusta a conta de luz para usuários de energia solar, a chamada “taxação do sol”. Mas afinal, quem sancionou o projeto: Lula (PT) ou Bolsonaro (PL)?
No TikTok, um vídeo associa a medida ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, o projeto refere-se a 2022, período em que o presidente em exercício era Jair Messias Bolsonaro. Portanto, continue a leitura para se informar mais sobre essa sanção.
Lula ou Bolsonaro? Saiba quem sancionou a taxação do sol
O material divulgado inicialmente no TikTok contém dois vídeos: um com o presidente Lula mencionando que em setembro “entraria o grosso” e outro abordando uma reportagem sobre o marco legal da Micro e Minigeração Distribuída, relativo à regulação do sistema de energia elétrica brasileiro.
Porém, é importante destacar que portais de checagem, como o Comprova, confirmaram que os projetos referentes à “taxação do sol” e à Geração Distribuída não estão relacionados à gestão do atual presidente. Suas aprovações ocorreram em 2021 pelo Congresso Nacional e sancionados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2022. A lei, contudo, só entrou em vigor em janeiro de 2023, quando Lula já estava no poder.
Saiba mais sobre o sistema
A lei aprovada ainda durante o governo do ex-presidente Bolsonaro visa conceder ao consumidor a possibilidade de produzir sua própria energia a partir de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica, razão pela qual é denominada “taxação do sol”.
Dessa forma, os produtores de energia com painéis solares conectados à rede de distribuição são tarifados pelo uso dessa distribuição na rede elétrica. Em termos práticos, refere-se à cobrança pelo serviço de transmissão de energia às residências.
Essa lei, embora tenha entrado em vigor em janeiro deste ano, determina que aqueles que instalaram o sistema até 7 de julho desfrutariam de um prazo estendido para a efetivação dessa cobrança.
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