Meta, X e LinkedIn contestam na Justiça taxação sobre cadastro de usuários na Itália

A medida, considerada sem precedentes no país, pode redefinir os limites da tributação digital na Europa.

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Nova interpretação sobre o uso de dados

O cerne da controvérsia gira em torno da proposta italiana de considerar o envio de dados por usuários, durante a criação de contas em plataformas como Facebook, Instagram, X e LinkedIn, como uma forma de transação econômica. Com base nessa lógica, as autoridades do país propuseram aplicar o Imposto sobre Valor Agregado (VAT, na sigla em inglês) sobre esse processo.

De acordo com a agência Reuters, a iniciativa surpreendeu as empresas, que passaram a ser notificadas com valores bilionários: a Meta foi cobrada em € 887,6 milhões (cerca de R$ 5,8 bilhões), o X em € 12,5 milhões (R$ 81,4 milhões), e o LinkedIn em € 140 milhões (R$ 911,5 milhões). Nenhuma das companhias aceitou os termos, optando por apelar judicialmente na segunda metade de julho.

Possível impacto em outros setores

Embora direcionada a redes sociais, a medida italiana pode ter desdobramentos para empresas de outros segmentos, como supermercados, companhias aéreas, editoras e outras plataformas digitais que utilizam dados de usuários para operar. A comparação feita com o VAT europeu indica o potencial de ampliação dessa interpretação para todo o bloco da União Europeia.

Especialistas ouvidos pela Reuters alertam que, caso o modelo prospere, haveria uma redefinição dos critérios sobre o que pode ser taxado digitalmente. Isso pode alterar a relação entre plataformas digitais e governos, estabelecendo um novo padrão de arrecadação em uma economia cada vez mais baseada em dados.

Caminho jurídico pode durar uma década

Apesar da ofensiva inicial da Itália, fontes ligadas ao processo revelam que o caso está longe de ser resolvido. O governo italiano deverá consultar a Comissão Europeia para avaliar se a aplicação do VAT sobre o cadastro de usuários é juridicamente válida no âmbito da União Europeia.

Essa análise será conduzida pelo Comitê de VAT, e o resultado poderá ser decisivo para encerrar as investigações ou validá-las. Em caso de resposta negativa da Comissão, a tendência é que o processo seja arquivado, favorecendo as big techs. Se o parecer for favorável à Itália, o embate poderá se arrastar por até dez anos, segundo especialistas.

As respostas das plataformas

Das empresas envolvidas, apenas a Meta se pronunciou de forma oficial. A companhia de Mark Zuckerberg reiterou seu compromisso com as legislações da Europa, mas destacou que discorda “veementemente da ideia de que fornecer acesso gratuito às plataformas digitais deva ser considerado um serviço sujeito ao VAT”.

O LinkedIn declarou que, no momento, não tinha informações a compartilhar, enquanto o X/Twitter não respondeu aos questionamentos da imprensa.

Um reflexo das tensões EUA x Europa

A disputa ocorre em um contexto de tensões crescentes entre os Estados Unidos e a União Europeia, especialmente no campo digital. Desde o governo de Donald Trump, há uma crescente preocupação por parte dos EUA quanto a políticas europeias que impactam negativamente empresas americanas.

A iniciativa da Itália pode ser vista como mais um episódio dessa rivalidade, com governos europeus buscando alternativas para tributar operações digitais dominadas por corporações dos EUA. A expectativa é que a decisão da Comissão Europeia se torne um marco, abrindo ou não precedentes para iniciativas semelhantes em outros países do bloco.

Com informações de: TudoCelular.com