A recente mudança no cenário tributário brasileiro veio com a introdução da nova taxa sobre compras internacionais. Trata-se, portanto, do ajuste na cobrança sobre produtos importados de valor inferior a US$ 50, conhecido popularmente como “taxas das blusinhas”. Assim, grandes varejistas como Shopee e Aliexpress anteciparão a cobrança já para o próximo sábado (27).
‘Taxas das Blusinhas’: Shopee e Aliexpress antecipam cobrança para este sábado!
AliExpress e Shopee antecipam cobrança das "taxas das blusinhas". Entenda o impacto para consumidores e vendedores!
Anteriormente beneficiadas por uma isenção, essas compras passam agora a enfrentar um incremento no imposto de importação. Saiba mais informações na sequência!
Taxas das blusinhas começa a ser cobrada neste sábado (27)
Confira um exemplo de como funcionam as taxas das blusinhas: considere uma blusa de US$ 20. Sob o regime anterior, contando apenas o ICMS, o custo final era de US$ 24,10. Com a nova taxação, este mesmo item poderá custar ao consumidor final cerca de US$ 28,92.
A Aliexpress firmou que a antecipação está relacionada à adaptação ao novo sistema de tributação, considerando o tempo necessário para ajustar as declarações de importação. A empresa também mencionou que informará os clientes sobre as etapas de cobrança por meio de seus canais oficiais.
Por sua vez, a Shopee anunciou que a taxa de importação será aplicada no aplicativo a partir do próximo sábado, pois os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto.
Por que o governo decidiu aplicar a taxação?
O aumento da taxação é defendido por alguns como um meio de balançar as condições de concorrência entre produtos importados e nacionais, argumentando que incentiva a indústria local.
No entanto, muitos consumidores e especialistas veem essa mudança como uma penalização desnecessária que afeta principalmente o consumidor final. Logo, isso resultará em um aumento direto nos custos de aquisição de produtos internacionais.
Aprovação ocorreu via “jabuti” no Projeto Mover
O método escolhido para introduzir essa nova alíquota das taxas das blusinhas foi por meio de um “jabuti” no Projeto Mover. Esse termo é utilizado para descrever emendas que são adicionadas a projetos de lei sem uma conexão direta com o tema principal.
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No caso do Projeto Mover, ele visa promover a mobilidade sustentável e a inovação tecnológica com a concessão de incentivos fiscais para a produção de veículos mais ecológicos. Dessa forma, a inclusão dessa taxação gerou controvérsias e críticas ao ministro Fernando Haddad, que foi rapidamente apelidado na internet de “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
Imagem: BigTunaOnline / Shutterstock.com
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
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