Taxistas terão isenção de ICMS para compra de veículos novos; saiba mais

A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) por meio da Lei 10.430 e está prevista para durar até 30 de abril de 2026. No entanto, é importante destacar que a isenção aplica-se exclusivamente aos veículos de fabricação nacional utilizados no transporte de passageiros. Saiba mais!

Isenção de ICMS para taxistas

Portanto, a iniciativa, que tem o objetivo de tornar a frota de táxis mais moderna e eficiente é de autoria do deputado estadual Dionísio Lins (PP). Assim, essa medida não apenas beneficia os taxistas, permitindo a eles adquirir veículos novos com um custo reduzido, mas também melhora a experiência de mobilidade para moradores e turistas da região metropolitana.

Dessa forma, a Lei 10.430 resulta em uma diminuição de até 25% no preço dos veículos novos destinados ao serviço de táxi. Assim sendo, os veículos terão um valor significativamente menor do que o de mercado, tornando a renovação da frota uma opção financeiramente viável para muitos taxistas.

Impactos da medida

Enfim, essa mudança legislativa é vista não apenas como um suporte à categoria dos taxistas, mas também como um fortalecimento da mobilidade urbana. Com veículos mais modernos, espera-se que mais pessoas optem pelo uso do táxi, reduzindo a dependência de carros particulares e contribuindo para um tráfego mais fluido. Por fim, confira os demais benefícios da medida:

• Redução de custos: Facilita a compra de veículos novos com preços mais acessíveis;
• Renovação da frota: Contribui para a modernização dos táxis em circulação, o que pode atrair mais usuários;
• Qualidade do serviço: Com veículos mais novos, o conforto e a segurança nas viagens melhoram significativamente;
• Benefício econômico: Taxistas podem manter sua competitividade em relação a outros meios de transporte urbano.

Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil