Um recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades nos pagamentos do seguro-desemprego entre 2018 e 2022, abarcando os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
TCU encontra R$ 1,9 bilhões em irregularidades no seguro-desemprego; saiba mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades nos pagamentos do seguro-desemprego entre 2018 e 2022. Veja!
Assim, essas inconsistências sugerem indícios de pagamentos indevidos que totalizam aproximadamente R$ 1.9 bilhões. Então, entre os problemas identificados estão pagamentos concedidos a beneficiários sem os requisitos exigidos e até mesmo a servidores e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja mais detalhes!
Irregularidades no seguro-desemprego
Em síntese, o seguro-desemprego é um benefício que contempla trabalhadores formais demitidos sem justa causa. Assim, para detectar as irregularidades nos pagamentos, os auditores do TCU cruzaram informações da Base de Gestão do Seguro-Desemprego (BGSD). Então, analisaram a correspondência entre o benefício devido e os valores efetivamente liberados durante o período de análise.
Dessa forma, um dos principais indícios de irregularidades, que totalizam R$ 1.144.283.468,51, refere-se ao pagamento de 382.962 parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores que receberam três parcelas do benefício, apesar de terem trabalhado menos de 12 meses nos últimos 36 meses, portanto, sem direito ao benefício.
Servidores públicos receberam benefício
Além disso, o relatório do TCU também apontou que houve a liberação de benefícios para servidores públicos. Assim, entre 2018 e 2022, R$ 147 milhões foram pagos a 29.535 profissionais com vínculo formal com a administração pública, sem direito ao benefício.
Ademais, também verificou-se pagamentos a 315 trabalhadores com possíveis fraudes nos contratos de trabalho, totalizando R$ 544 mil em indícios de irregularidades entre 2014 e maio de 2022.
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Enfim, com base nos resultados da auditoria, o TCU fez recomendações ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Incluindo a correção e melhoria dos bancos de dados utilizados para gerenciar o benefício e revisão dos pagamentos com possíveis irregularidades.
Imagem: gustavomellossa / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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