Na última quinta-feira (31), o governo federal entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional. Diante disso, Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, afirmou que, embora esteja previsto um salário mínimo no valor de R$ 1.421,00 para 2024, a equipe econômica ainda precisa encontrar recursos para pagá-lo.
Assim, o novo valor representa um reajuste de cerca de 7,7% em comparação ao salário mínimo atual. Isto é, um aumento de R$ 101,00. No entanto, Tebet afirmou que a quantia é apenas uma estimativa, pois o valor não pode ser menor de acordo com as novas regras. Veja mais detalhes!
Reajuste do salário mínimo
Durante sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que daria aumento real no piso salarial nacional, ou seja, acima da inflação. Assim, isso aumentaria o poder de compra das famílias. Nesse sentido, recentemente, o governo federal sancionou a lei que determina a política de reajuste anual.
Dessa forma, a nova política de reajuste do salário mínimo é baseada na inflação e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O reajuste terá vigência a partir do dia 1º de janeiro.
Índices para o reajuste
Para o Orçamento de 2024, é considerado o PIB de 2022, que teve alta de 2,9%. Além disso, será levado em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses até novembro do exercício anterior ao do reajuste. Contudo, o governo irá rever o montante, caso o resultado seja diferente da estimativa.
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Enfim, vale destacar que o reajuste do salário mínimo, além de alterar o vencimento de quem recebe o piso nacional, também impacta no reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por fim, clique aqui e confira qual seria o salário mínimo ideal.
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