No dia 21 de dezembro de 2025, chegarão ao fim os contratos de concessão da telefonia fixa e, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se as operadoras não quiserem mais prestar os serviços em cidades menores, ele poderá ser suspenso. Atualmente, os contratos são da modalidade de concessão, onde as tarifas são reguladas pelo setor público e as empresas têm algumas obrigações.
A modalidade deve ser substituída pelo regime de autorização, como já ocorre com a telefonia móvel. Porém, para isso, as empresas teriam que pagar cerca de R$ 33,6 bilhões por bens como torres de transmissão, o que pode fazer com que essas empresas prefiram sair do mercado em algumas cidades.
Regime de concessão deve permanecer em algumas cidades
Para evitar que os municípios menores deixem de ter acesso ao telefone fixo, na última quinta-feira (3), a Anatel propôs, a partir de 2026, disponibilizar os serviços de telefonia fixa em algumas cidades sob o regime público, realizando um novo leilão, para que novas empresas possam assinar o contrato de concessão.
O novo edital deve ser publicado até 2024, mas a Anatel quer discutir com as operadoras atuais para saber quais continuarão prestando os serviços. No total, 14.823 áreas continuariam no regime de concessão, onde o poder público concede as linhas de transmissão e outros bens.
Nesses municípios, considerados “sem competição adequada”, as operadoras deverão continuar com suas obrigações, como fazer chegar o telefone fixo a todos. O contrato de concessão nesses casos terá o prazo de cinco anos, podendo ser prorrogado por até mais cinco anos.
Operadoras que atuam em regime de concessão
Atualmente, há seis operadoras com concessões de telefonia fixa, são elas:
- Algar Telecom;
- Brasil Telecom (Grupo Oi);
- Claro;
- Sercomtel;
- Telemar (Grupo Oi);
- Telefônica.
Imagem: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
