Na última quinta-feira (20), o ministro da Justiça, Flavio Dino, anunciou a abertura de um processo administrativo contra o Telegram. A medida foi adotada após a plataforma não respeitar o prazo de envio sobre os mecanismos que dispõe para identificar e impedir a circulação de mensagens de ódio.
Telegram pode ser suspenso no Brasil por determinação do governo
Medida foi anunciada após o Telegram ser a única plataforma a não atender a uma solicitação do Governo Federal. Entenda!
De acordo com o chefe da pasta, o processo pode resultar em sanções determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor, que vão desde a aplicação de multas até a suspensão da plataforma no Brasil.
O processo foi de autoria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Segundo as informações concedidas pelo órgão, o Telegram foi a única rede social que não atendeu aos pedidos do Governo Federal.
Determinação do governo para as redes sociais
A determinação do governo para que as redes sociais enviassem dados sobre as políticas adotadas contra a disseminação de conteúdos impróprios foi dada nesta semana. Trata-se de uma das respostas em decorrência dos ataques às escolas nos últimos dias.
O governo agora trabalha com uma operação nacional com o intuito de garantir a segurança nas instituições de ensino. Desde o início da ação, foram determinadas mais de 300 prisões ou apreensões e mais de 2 mil boletins de ocorrência foram registrados.
Conforme aponta o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, o Telegram é uma rede de difícil comunicação. Por isso, foi tomada a decisão da abertura do processo.
Telegram: o que é?
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+311 mil seguidores
O Telegram é um aplicativo de mensagens instantâneas criado em 2013 por Pavel Durov e sua equipe de desenvolvedores. Ele permite que os usuários enviem mensagens de texto, voz, fotos, vídeos e outros arquivos para indivíduos ou grupos, e também tem recursos de chamadas de voz e vídeo.
Se destaca por suas características de privacidade e segurança, como criptografia de ponta a ponta opcional, autodestruição de mensagens, autenticação em dois fatores e a possibilidade de criar chats secretos que não são armazenados nos servidores.
Imagem: wichayada suwanachun / Shutterstock
