Telegram surpreende e cumpre a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde desta quarta-feira (10), o aplicativo apagou uma mensagem anterior sobre o PL das Fake News e publicou um novo texto.
Telegram surpreende e acata ordem do governo
Telegram evita mais problemas e cumpre ordem judicial do Supremo. Clique aqui para entender o que está acontecendo com o aplicativo.
Tudo começou ontem (09), quando o mensageiro fez um disparo para todos os usuários. De acordo com o texto, a democracia no Brasil estaria em risco se os deputados aprovassem o PL das Fake News que tramita pela Câmara.
O texto ainda diz que a lei daria novos poderes de censura para o governo e afirmou que grandes empresas de tecnologia poderiam deixar o país. Por fim, também convocou os cidadãos a pressionarem deputados a votarem contra o projeto.
Moraes ameaça suspender o Telegram
Diante da repercussão do texto, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o aplicativo excluísse a mensagem e publicasse outro conteúdo para todos os seus usuários. A empresa tinha o prazo de uma hora depois da intimação para cumprir com as ordens.
Dessa forma, na tarde de hoje, o Telegram retirou o texto do ar e compartilhou o que a Justiça determinou:
Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo. “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.”
Conforme a decisão do ministro do STF, caso não cumprisse as ordens, o aplicativo sofreria as seguintes punições:
- Suspensão do app por 72h em todo o território nacional;
- Pagamento de multa de R$ 500 mil por hora de atraso no cumprimento da decisão, incluindo aquelas em que o aplicativo estivesse fora do ar.
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Polícia Federal vai ouvir representantes do mensageiro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes também autoriza uma oitiva por parte da Polícia Federal. Segundo o que está estabelecido no texto, a organização tem 48h para tomar os depoimentos dos representantes do Telegram no Brasil.
O objetivo é descobrir de quem foi a ideia de divulgar a mensagem e quem deu autorização para o disparo do conteúdo para todos os usuários.
Imagem: wichayada suwanachun / Shutterstock.com
