Tem como conseguir auxílio-doença sem perícia médica?

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou medidas emergenciais que impactaram o modo como alguns benefícios são concedidos, especialmente o auxílio-doença. Com a intenção de simplificar o processo e evitar aglomerações, uma nova modalidade de concessão do benefício foi implementada, dispensando em certos casos a perícia médica presencial.

Este texto explora as atualizações, seus critérios e como proceder para a solicitação deste suporte previdenciário.

Contexto da medida

Primeiramente, é crucial entender o que motivou essa alteração. Durante a pandemia de COVID-19, houve um esforço global para minimizar as interações face a face.

No Brasil, o INSS criou uma alternativa para que os segurados incapacitados temporariamente por doenças pudessem solicitar o auxílio-doença sem enfrentar o procedimento padrão, que inclui uma avaliação física. Vamos descobrir mais sobre os termos e condições dessa facilitação.

Quais são os requisitos para solicitar o auxílio-doença sem perícia presencial?

Médica com estetoscópio em torno do pescoço segurando um cofrinho em formato de porco, em alusão ao benefício por incapacidade temporária do INSS. auxílio-doença — *Imagem: Andy Dean Photography / shutterstock.com*

Para que o benefício seja concedido sem a necessidade de uma perícia presencial, o segurado deve atender a algumas exigências. Inicialmente, é obrigatório estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

Além disso, é necessário fornecer um atestado médico claro e conclusivo sobre a condição de saúde, que deve ser enviado digitalmente através do sistema do INSS. No entanto, vale ressaltar que esse procedimento é indicado para situações menos complexas de saúde.

Prazo de aplicação

A modalidade sem a necessidade de comparecimento a uma perícia médica veio como uma solução emergencial, portanto, foi prevista para ter um tempo limitado de aplicação.

Inicialmente, essa alternativa está disponível por até 90 dias, após os quais o segurado precisa ser reavaliado, podendo então ser necessária uma perícia presencial para a extensão do benefício.

Principais vantagens e desafios

Vantagens: O novo método oferece rapidez na liberação do auxílio, minimiza os riscos de contágio em um período de crise sanitária e facilita o acesso para quem possui dificuldades de locomoção ou reside em localidades distantes;
Desafios: Um dos maiores receios é o aumento no número de fraudes, já que o procedimento se baseia unicamente nos documentos fornecidos pelo solicitante. Além disso, como o benefício é concedido por um período curto, pode-se gerar uma sobrecarga subsequente nos serviços de perícia médica.

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Como efetuar a solicitação do auxílio-doença atualmente?

Para requerer o auxílio-doença nesta nova modalidade, o segurado deve acessar o portal Meu INSS e realizar o login. Através da opção “Agendamentos/Solicitações”, é possível escolher “Novo Requerimento” e, em seguida, “Benefícios por Incapacidade”.

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Selecionando a opção de auxílio-doença e preenchendo as informações necessárias, o requerente deve anexar digitalmente os documentos médicos relevantes. Uma vez enviada a solicitação, o acompanhamento pode ser feito através do portal, onde também serão enviadas atualizações sobre o processo.

Imagem: Stock-Asso / Shutterstock.com