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Tem como receber a restituição do Imposto de Renda mesmo sendo isento?

Vamos te contar um pouco sobre as possibilidades de você se beneficiar da restituição do Imposto de Renda. Portanto, clique aqui e confira!

Embora nem todos os brasileiros sejam legalmente obrigados a declarar o Imposto de Renda (IR) 2024, enviar a declaração pode ser financeiramente benéfico em alguns casos. Isso é particularmente verdadeiro para aqueles em situações em que há retenção do imposto na fonte, possibilitando a restituição dos valores.

Além dos benefícios da restituição, a entrega da declaração também serve como comprovante de renda, um documento necessário para obter crédito ou para alugar imóveis.

Carmem Granja, diretora de Expansão da ABRAPSA, afirma: “Manter o seu histórico fiscal limpo e atualizado pode ser vantajoso em várias situações, como na obtenção de vistos para viagens internacionais, solicitação de empréstimos em bancos ou até mesmo para comprovar renda em processos judiciais”.

Saiba quem tem direito

Celular com a tela exibindo app Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O aparelho está em cima de diversas notas de reais.
Imagem: rafapress / shutterstock.com

A declaração do IR, mesmo para aqueles que estão isentos, pode resultar em ganhos financeiros através da restituição e também pode ser útil em procedimentos que exigem comprovação de renda.

Ricardo Jesus, sócio da consultoria ABordin, esclarece: “Existem contribuintes que são isentos de retenção de IR sobre o seu salário. Porém, no mês em que recebem o adicional de férias, os rendimentos excedem o teto de isenção com a consequente tributação de IR. Neste caso, mesmo que desobrigado, valerá a pena entregar a declaração, para poder restituir o imposto retido”.

Este é também o caso de contribuintes que receberam o 13° salário e ultrapassaram o limite da isenção. Nestes casos, é possível recuperar os valores sem precisar pagar o imposto, já que o contribuinte terá direito à restituição. Em outras palavras, um procedimento que devolve ao cidadão o dinheiro pago a mais para a Receita Federal durante o ano-calendário.

Quando esperar a restituição do Imposto de Renda 2024?

A Receita Federal ainda não divulgou as datas de pagamento dos lotes de restituição para 2024. No entanto, eles provavelmente terão seu repasse iniciado após o término do prazo para a entrega das declarações. Os primeiros a receber serão os idosos com 80 anos ou mais, idosos acima de 60 anos, deficientes ou portadores de doenças graves e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. 

Curiosamente, em 2024, a Receita Federal também deu preferência a outro grupo de contribuintes: aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou indicaram uma chave Pix para receber a restituição. Mesmo sem ter prioridade legal, esses contribuintes receberão nos primeiros lotes.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com