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Tem como renovar a CNH antes da data de vencimento?

Saiba renovar sua CNH em 2024 e fique em dia com as regras. Descubra como renovar antes do vencimento e evite multas.

Afinal, será que é possível renovar a CNH antes de seu vencimento? A renovação da Carteira Nacional de Habilitação é um processo necessário para manutenção do direito de dirigir.

Contudo, para não sofrer penalidades como multas, acúmulo de pontos na carteira e até a apreensão do veículo, os motoristas devem estar atentos às atualizações e critérios estabelecidos para esse procedimento em 2024. Confira todos os detalhes a seguir!

O processo de renovação da CNH: o que é preciso saber?

Mão segurando a CNH.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com

Os condutores vão notar que houve um crescimento nos pedidos de renovação da CNH. A saber, o documento perde a validade após um determinado período, e esse tempo varia de acordo com a categoria da habilitação.

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Geralmente, é de 5 anos para motoristas com idade inferior a 65 anos e de 3 anos para aqueles com 65 anos ou mais. Além disso, outro ponto importante é que a CNH atesta que o motorista passou por avaliações regulares de suas aptidões físicas e mentais. Isso garante a sua capacidade para continuar na direção.

É possível renovar a CNH antes do vencimento?

A falta de especificação legislativa sobre um prazo de antecedência obrigatório para a renovação da CNH gera algumas dúvidas. Em algumas jurisdições estaduais, o início do processo de renovação pode ocorrer 30 dias antes do vencimento.

No entanto, caso seja necessário renovar com uma antecedência maior, o condutor deve apresentar justificativas ou comprovações de necessidade.

Quais são as consequências de dirigir com a CNH vencida?

Apesar de a legislação de trânsito permitir a renovação da habilitação após o vencimento, é indispensável salientar que não é recomendado dirigir com a CNH expirada.

A infração por condução com a habilitação vencida pode gerar multa de R$ 293,47, acarretar 7 pontos na carteira e, inclusive, a apreensão do veículo, que só será liberado para um condutor habilitado. Caso o condutor atinja 20 pontos, ele pode ter a carteira suspensa.

Quais são os documentos necessários para renovar a CNH?

Para a renovação da CNH é necessário apresentar o Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e a CNH vencida ou próxima do vencimento. Vale lembrar que as leis e necessidades de documentação para renovação do documento podem sofrer alterações de acordo com cada estado, portanto é sempre importante se informar corretamente nas instâncias oficiais de trânsito.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com