Tesouro Direto passa por grande mudança a partir desta terça-feira (31)

A principal alteração é o fim da cobrança semestral dessa taxa, que até então ocorria sempre nos meses de janeiro e julho. A partir de agora, a tarifa será cobrada de forma proporcional, apenas quando ocorrerem eventos específicos como o pagamento de juros, vencimentos de títulos, resgates antecipados e amortizações.

Como funcionava a cobrança da taxa de custódia no Tesouro Direto?

Até o final de 2024, a cobrança da taxa de custódia no Tesouro Direto acontecia semestralmente, sempre no início de janeiro e julho, desde que o saldo devedor fosse superior a R$10,00. Esse modelo obrigava os investidores a gerenciar pagamentos periódicos ou realizar resgates antecipados para cobrir o valor da taxa.

Essa cobrança semestral gerava certo desconforto para investidores que não desejavam movimentar seus títulos, mas que eram forçados a fazer resgates para quitar a taxa de custódia. Esse processo, além de ser um custo adicional, demandava o acompanhamento constante do portfólio de investimentos, o que acabava tornando a experiência de investimento mais burocrática e menos flexível.

A nova cobrança da taxa de custódia: o modelo “pró rata”

A partir de 31 de dezembro de 2024, o modelo de cobrança será alterado para o sistema “pró rata”, o que significa que a tarifa será calculada de forma proporcional ao período em que o investidor manteve os títulos, ocorrendo somente nos seguintes casos:

1. Venda antecipada do título;
2. Vencimento da posição;
3. Eventos de custódia, como o pagamento de juros.

A principal vantagem desse novo modelo é que ele elimina a necessidade de depósitos periódicos e proporciona um pagamento mais justo, já que o investidor pagará apenas pela parte do período em que o título foi mantido sob custódia. Isso também significa que a cobrança semestral, prevista para o início de 2025, não ocorrerá mais.

Como funciona o cálculo da taxa de custódia no novo modelo?

O cálculo da taxa de custódia será feito com base no método “pró rata die”, o que significa que o valor será calculado diariamente, mas será cobrado apenas quando ocorrerem os eventos mencionados acima (venda antecipada, vencimento ou pagamento de juros). Isso facilita a experiência do investidor, pois ele não precisará mais se preocupar com pagamentos periódicos ou movimentações forçadas de seus investimentos.

Mudança na isenção de taxa para o Tesouro Selic

Outra alteração importante envolve os investidores do Tesouro Selic. No novo modelo, o Tesouro Selic continuará oferecendo isenção de taxa de custódia até um valor de estoque de R$10.000,00 por CPF. Caso o investidor tenha valores superiores a esse limite, a taxa de custódia será cobrada somente sobre o valor que exceder essa quantia. Essa medida visa beneficiar os pequenos investidores, que não precisarão arcar com taxas se mantiverem seus investimentos abaixo do valor de isenção.

O que permanece igual? Títulos Tesouro Renda+ e Tesouro Educa+

É importante observar que, apesar da mudança na cobrança da taxa de custódia, os títulos Tesouro Renda+ e Tesouro Educa+ terão seus próprios modelos de cobrança. Para esses títulos, a taxa de custódia continuará a ser cobrada apenas em momentos específicos, como nos resgates ou no recebimento de fluxos mensais de rendimentos.

Além disso, tanto o Tesouro Renda+ quanto o Tesouro Educa+ possuem limites de isenção, o que significa que investidores que não ultrapassarem os valores estipulados não precisarão pagar a taxa de custódia. No caso do Tesouro Renda+, o limite de isenção é de 6 salários mínimos, enquanto no Tesouro Educa+, é de 4 salários mínimos.

Resgates antecipados e a cobrança de taxa

Outra mudança que merece destaque é em relação aos resgates antecipados. Quando o investidor realiza um resgate antes da data de vencimento do título, a cobrança da taxa de custódia será proporcional ao tempo que o título esteve em custódia. Esse modelo é mais vantajoso para os investidores, pois a cobrança será justa de acordo com o período investido, sem a necessidade de pagamentos semestrais.

Para o Tesouro Renda+, a taxa de custódia sobre o valor do resgate antecipado será de 0,50% ao ano para prazos de até 10 anos, 0,20% ao ano para prazos entre 10 e 20 anos e 0,10% ao ano para prazos superiores a 20 anos. Já o Tesouro Educa+ aplica taxas de 0,50% ao ano para prazos até 7 anos, 0,20% ao ano para prazos entre 7 e 14 anos e 0,10% ao ano para prazos acima de 14 anos.

O impacto da mudança para os investidores

A mudança na cobrança da taxa de custódia promete ser benéfica para os investidores, principalmente para aqueles que têm uma estratégia de longo prazo e não fazem movimentações frequentes em seus investimentos. A principal vantagem é a eliminação da cobrança semestral, que tornava o processo mais burocrático, além de facilitar a gestão dos investimentos.

Além disso, a cobrança “pró rata” proporciona mais flexibilidade e menos custos para quem realiza resgates parciais ou antecipados, já que o valor da taxa será sempre proporcional ao tempo em que o título ficou sob custódia. Esse novo modelo de cobrança promete ser mais transparente e alinhado às necessidades dos investidores.

Considerações finais

A partir de 31 de dezembro de 2024, o Tesouro Direto passará a adotar um novo modelo de cobrança da taxa de custódia, mais flexível e transparente, com o objetivo de facilitar a vida do investidor e reduzir a burocracia. Essa mudança representa um avanço importante para o mercado de investimentos públicos e é uma ótima notícia para quem deseja simplificar sua estratégia de investimentos, especialmente para quem busca longo prazo e menos custos.