Mesmo após uma semana do resultado do INPC, teto do INSS não foi divulgado
Foi anunciado no dia 11 de janeiro de 2022 o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é base de cálculo para as contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divididas por faixa salarial, e também para benefícios como o auxílio-reclusão e o salário família.
Mesmo após mais de uma semana, o INSS ainda não regularizou o efeito no reajuste dos benefícios de seus segurados que recebem mais do que um salário mínimo (R$ 1.212,00). São 12 milhões de beneficiários que aguardam a publicação no Diário Oficial da União.
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O INPC fechou em 10,16%, portanto, a expectativa é de que o teto dos benefícios do INSS, com o reajuste, passe dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22. As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também passarão por reajuste.
Contudo, o governo pode resolver igualar o índice de aumento ao que já tinha sido ofertado no final de 2021 àqueles beneficiários que ganham um salário mínimo, que foi um reajuste de 10,18%, com base na estimativa do INPC. Ao todo, 24 milhões de brasileiros estão nesta faixa.
Não há nenhuma regra ou lei que estabeleça um limite de tempo para a correção dos valores após a divulgação do INPC. Entretanto, em 2021, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC no dia 12 de janeiro e no dia seguinte o INSS publicou a portaria com os novos valores. Em 2019, o INPC saiu no dia 11 de janeiro e o INSS publicou os reajustes no dia 16.
INPC também influencia contribuições previdenciárias e outros benefícios do INSS
Além de estabelecer o teto dos benefícios do INSS, o INPC corrige as contribuições previdenciárias que os trabalhadores ativos fazem todo mês. Os salários de dezembro, pagos em janeiro, seguem as regras do ano anterior. Mas as novas contribuições recaem apenas sobre a folha de janeiro, que deve ser paga em fevereiro. Por isso a necessidade da divulgação do reajuste pelo INSS.
Outros benefícios que aguardam a divulgação do INSS para o reajuste dos valores são o auxílio-reclusão, que é pago a dependentes de segurados contribuíam para a Previdência Social antes de serem presos, e o salário-família, pago a trabalhadores com filhos de até 14 anos e que tenham renda baixa.
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Imagem: Zigres / Shutterstock.com
