TikTok é multado em R$ 27,6 milhões após dificultar que usuários utilizassem recurso

TikTok recebe multa de R$ 27,6 milhões

A aplicação da multa se deu por vários motivos, segundo a CNIL, o TikTok já havia sido alertado diversas vezes sobre a Lei de Proteção de Dados local, que deve funcionar de forma simples.

Os usuários da rede social devem conseguir desativar os cookies da plataforma com apenas um clique, porém, ao tentar, era necessário seguir uma sequência de cliques direcionados pelo site.

A investigação sobre o caso começou em 2021, logo que foi descoberto o problema pelo órgão responsável pela averiguação.

Apenas em fevereiro de 2022 foi adicionada à plataforma a opção que seguia corretamente as leis do país, em que os usuários da rede podem clicar apenas uma vez na opção “Rejeitar tudo”.

Segunda infração

Além de dificultar a recusa de cookies, o TikTok também estava apresentando uma explicação incompleta sobre o propósito do compartilhamento de dados. Mas ele não foi o único a fazer isso.

Outras empresas como o Facebook, o Google e a Apple também foram penalizadas com multas altíssimas pelo mesmo motivo. Ao ser questionado sobre as infrações pelo portal BleepingComputer, o embaixador do TikTok respondeu:

“Essas descobertas estão relacionadas a práticas anteriores que abordamos no ano passado, incluindo facilitar a rejeição de cookies não essenciais e fornecer informações adicionais sobre os propósitos de determinados cookies. A própria CNIL destacou nossa cooperação durante a investigação e a privacidade do usuário continua sendo uma prioridade para o TikTok.”

Imagem: Cottonbro Studio/Pexels