O governo federal anunciou que pretende taxar os sites de apostas esportivas. O objetivo é contribuir com a arrecadação da União. Além disso, as plataformas também deverão se adequar à nova regulamentação prevista pela gestão.
Todos os apostadores terão que arcar com a taxa de 30% no lucro de apostas?
O governo federal pretende taxar os sites de apostas esportivas par contribuir com a arrecadação. Veja quais apostadores deverão pagar
Dessa forma, a proposta visa cobrar 30% sobre os prêmios recebidos pelos usuários nas plataformas. Os sites de apostas são plataformas online que possibilitam aos usuários fazer apostas em eventos esportivos, jogos de cassino, corridas de cavalos, entre outros.
Assim, os apostadores colocam dinheiro em resultados com base em probabilidades estabelecidas pelas plataformas. Os principais sites de apostas atuantes no Brasil atualmente são bet365, Betfair e Sportingbet. Sendo assim, entenda como funcionará o novo imposto do governo sobre os sites de apostas esportivas e quais usuários terão de arcar com o pagamento dos valores.
Apostadores deverão pagar taxa
Os apostadores deverão pagar taxas que variam de acordo com os prêmios recebidos nas plataformas. Assim, os usuários deverão arcar com o pagamento de 30% sobre os valores. Contudo, nem todos os usuários deverão pagar a taxa.
Isso porque, aos prêmios que estejam abaixo da primeira faixa livre do Imposto de Renda, de R$ 1.903,98, serão isentos da cobrança.
Sites deverão pagar impostos e cumprir exigências para regulamentação
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Os sites apostas esportivas deverão pagar impostos e cumprir exigências para regulamentação das plataformas. A proposta do governo impõe que os sites paguem taxas. O percentual será de 15% sobre o GGR (gross gaming revenue, na sigla em inglês), receita obtida pelas plataformas com os jogos dos apostadores, sem considerar os prêmios pagos aos que acertaram.
Além disso, as plataformas também terão que se enquadrar em uma nova regulamentação. Para isso, deverão pagar R$ 30 milhões, abrir sede no Brasil, ter capital mínimo de R$ 100 mil, e ainda possuir certificados de pagamentos e sistemas.
Imagem: krisanapong detraphiphat/Getty Images
