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Trabalhador afastado pelo INSS pode receber vale-alimentação?

Descubra seus direitos durante o afastamento pelo INSS e como manter benefícios essenciais, como o vale-alimentação

Para muitos trabalhadores afastados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surge a dúvida sobre se têm direito ao vale alimentação durante o período de afastamento. Este artigo tem como objetivo esclarecer essas questões e fornecer um guia sobre como funciona o afastamento e o que você pode esperar em termos de benefícios durante este período.

Em síntese, o afastamento pelo INSS é destinado a trabalhadores que, devido a problemas de saúde, são impedidos de realizar suas atividades laborais. Assim, este afastamento pode ser temporário ou prolongado, dependendo da situação. 

Dessa forma, nos primeiros 15 dias, é responsabilidade do empregador continuar pagando o salário. Após esse período, a partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento por meio do benefício conhecido como Auxílio-doença ou Benefício por Incapacidade Temporária.

Vale-alimentação durante o afastamento pelo INSS

Portanto, uma questão comum entre os trabalhadores afastados é se continuarão recebendo benefícios como o vale-alimentação. A verdade é que não existe uma lei específica que garanta o direito ao vale-alimentação durante o afastamento pelo INSS. 

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Dessa forma, essa decisão muitas vezes depende da política interna da empresa. Assim, é de extrema importância verificar o contrato de trabalho ou os acordos coletivos para entender como a empresa lida com essas situações.

Mão de uma pessoa entregando cartão de vale-alimentação na mão de outra. Ao fundo, alguns legumes e verduras aparecem desfocados. auxílio-alimentação
Imagem: Robert Kneschke/shutterstock.com

Outros direitos durante o afastamento

Por fim, confira como ficam outros direitos do trabalhador durante o afastamento pelo INSS:

  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): continua sendo depositado em caso de afastamento por acidente de trabalho;
  • Férias: se o afastamento ultrapassar seis meses, o período não é contabilizado para efeito de férias;
  • 13º Salário: o INSS paga o valor proporcional do 13º salário relativo ao período de afastamento;
  • Plano de Saúde: uma vez concedido, não pode ser cancelado durante o afastamento.

Enfim, o conhecimento sobre esses direitos permite que o trabalhador planeje melhor sua saúde financeira e entenda melhor as opções disponíveis, como empréstimos e benefícios mantidos.

Imagem: Robert Kneschke/shutterstock.com