Anualmente a Caixa Econômica Federal (CEF) transfere o valor do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores que preenchem os requisitos. Este ano, por exemplo, o calendário iniciou em fevereiro e se encerra no próximo mês.
A cada mês um grupo de pessoas é contemplado de acordo com sua data de aniversário. Hoje (15), inclusive, recebem o PIS os aniversariantes de setembro e agosto. No entanto, existem algumas situações em que o trabalhador pode sacar o PIS mesmo sem estar na data prevista no calendário oficial.
Isso porque algumas situações podem deixar o trabalhador diante de uma vulnerabilidade. Portanto, provando que está sob as condições citadas em breve, a CEF libera o valor do abono salarial.
Quando posso sacar o PIS fora da data?
Caso o trabalhador se aposente, ele pode sacar o PIS a qualquer momento, independentemente da data prevista no calendário. Portanto, nesse caso, é necessário apresentar a documentação comprobatória da aposentadoria no momento do saque.
Os militares transferidos para a reserva remunerada ou que se aposentarem por motivo de reforma também estão inclusos no grupo de pessoas que podem sacar o abono sem ser em seu mês de aniversário.
Segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que recebem o Benefício por Prestação Continuada (BPC) também possuem esse direito de saque. Ademais, se o trabalhador ou seu dependente for diagnosticado com uma doença ou incapacidade permanente, o PIS pode ser usado a qualquer momento.
Para isso, ele deve apresentar os documentos e laudos que provem sua condição. Veja, em seguida, exemplos de doenças que podem liberar o saque do abono salarial da Caixa a qualquer momento.
Quais doenças liberam o PIS fora da data prevista?
Caso o participante do PIS ou seu dependente tenha diagnostico de uma das doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998/2001, também será possível resgatar o valor a qualquer momento.
Sendo assim, a neoplasia maligna (câncer) e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) são exemplos de doenças graves que viabilizam o saque fora das datas oficiais de pagamento. Além desses, há também:
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação, contando que seja confirmada por um especialista da área;
- Doença de Parkinson;
- Doença de Paget, desde que esteja em seu estado avançado;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
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