Trabalhadores brasileiros podem ter aumento no saldo do FGTS

Sendo assim, uma parte do FGTS pode ser sacado em algumas categorias de demissão, em alguns casos de doenças graves ou para o financiamento de uma habitação. No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tem o objetivo de revisar o índice de correção monetária de acordo com a Taxa Referencial (TR).

Taxa Referencial

A Taxa Referencial é a que define a rentabilidade do saldo do FGTS. Sobretudo, após a pandemia, o Brasil passou por uma grande crise econômica, que fez com que a inflação aumentasse. Sendo assim, a TR, que atualmente é de 3% ao ano, precisa ser atualizada.

Isso porque, a Taxa Referencial corrige os valores do FGTS, mas não os tornam rentáveis. Sendo assim, o trabalhador acaba sendo prejudicado. Essa atualização seria uma revisão do Fundo de Garantia para que a conta fosse rentável para os trabalhadores. Por fim, essa revisão pode garantir o aumento do saldo.

Ação Direta de Inconstitucionalidade

É através da Ação Direta de Inconstitucionalidade que o FGTS pode ser revisado, contemplando os trabalhadores com o aumento do saldo. A ADI 5090 tem o objetivo de substituir a Taxa Referencial por outro índice que acompanhe a inflação e faça com que haja rentabilidade do saldo do Fundo.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) são exemplos de índices que podem substituir a TR. Em breve, no dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ADI 5090.

Caso a decisão do STF seja de atualizar o índice citado, os trabalhadores poderão solicitar a revisão do saldo do FGTS. Mesmo quem já sacou todo o saldo pode ter direito. A seguir, confira quais trabalhadores poderão solicitar a revisão.

Quem pode pedir a revisão do FGTS?

Os trabalhadores, com contas ativas e inativas, podem pedir a revisão desde que tenham saldo nas contas no período entre 1999 e 2023. Portanto, trabalhadores formais, rurais, temporários, intermitentes e avulsos poderão solicitar a revisão do FGTS.

Além desses, os safreiros, empregados domésticos, atletas profissionais e diretores não empregados também poderão solicitar. Para que a solicitação da revisão do Fundo de Garantia seja feita, será necessário contar com a ajuda de um advogado especialista ou usar ferramentas online que podem calcular o valor, como o LOIT FGTS.

Imagem: Antonio Salaverry / Shutterstock