Milhares de trabalhadores brasileiros já receberam até R$ 1.320 do governo, desde fevereiro. Esse valor vem do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O PIS, recebido pelos empregados do setor privado, é repassado pela Caixa Econômica. Sendo assim, essa instituição considera a data de nascimento do trabalhador em seu calendário. Por outro lado, o Banco do Brasil é responsável por repassar o Pasep, recebido pelos servidores públicos.
Dessa forma, o mês de pagamento varia de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Portanto, no dia 15 de junho, recebe o PIS o trabalhador nascido entre setembro e outubro. Já o Pasep será pago ao trabalhador com último dígito 6 e 7.
Quem tem direito ao pagamento?
É necessário que o empregado tenha trabalhado com vínculo formal por pelo menos 30 dias em 2021, consecutivos ou não. Nesse ano, o salário mínimo era R$ 1.100. O PIS/Pasep define que o trabalhador não pode ter a média salarial superior a dois salários mínimos no ano-base, ou seja, R$ 2.200.
Você precisa estar inscrito no programa há, pelo menos, cinco anos. Por fim, além disso, os dados devem estar na Relação Anual de Informações Sociais ou no e-Social. Além disso, o valor do abono salarial será recebido de modo proporcional aos meses de trabalho em 2021.
Entenda como é feito o cálculo do abono salarial
No cálculo do PIS/Pasep, o valor do salário mínimo é levado em consideração, sendo, então, dividido pela quantidade de meses do ano. Ou seja, para cada mês trabalhado no ano-base, o trabalhador recebe o equivalente a 1/12 do piso nacional, isto é, R$ 110.
Por exemplo, para 6 meses de trabalho formal em 2021, será recebido metade do salário mínimo, ou seja, R$ 660. Portanto, quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor integral, de R$ 1.320.
Por fim, é possível consultar o abono salarial no aplicativo Minha Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Além disso, é possível também fazer a consulta do PIS no Portal Cidadão Caixa e aplicativo Caixa Trabalhador (Android, iOS). A consulta do Pasep, no entanto, é feita no Portal BB.
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