Trabalhadores com depressão possuem direito a algum benefício do INSS?
Será que pessoas que tenham depressão conseguem o direito de receber algum benefício do INSS? Descubra agora!
Você já deve ter ouvido falar sobre os benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses auxílios são voltados para os trabalhadores que se encontram em condição temporária ou permanente de incapacidade laboral.
Isso pode se dar tanto em razão de acidentes quanto doenças. No entanto, será que doenças psicológicas como a depressão garantem o recebimento de algum benefício por incapacidade? A reposta é: depende.
Como se determina o recebimento de algum benefício do INSS?
Antes de mais nada, é preciso entender como se determina o recebimento dos benefícios por incapacidade do INSS. A verdade é que não importa exatamente qual a doença que o solicitante possua, mas sim se essa doença o deixa incapaz de trabalhar.
Por exemplo, uma pessoa que tenha um quadro de depressão que não chegue a ser incapacitante não deverá ganhar qualquer benefício em razão disso. Por outro lado, uma pessoa em depressão severa, constatada após perícia médica, pode receber os benefícios.
Quais os benefícios e outros requisitos para quem tem depressão?
Como já citado, existem dois benefícios por incapacidade que podem englobar pessoas com depressão: a Aposentadoria por Invalidez e o Auxílio-Doença. A diferença principal é que a aposentadoria é para casos sem reversão, enquanto o Auxílio-Doença é para casos temporários.
Além disso, tanto para pedir um quanto para pedir outro é preciso ser contribuinte do INSS (possuindo, assim, qualidade de segurado) e cumprir uma carência de 12 contribuições mínimas (menos para casos de acidentes ou para doenças listadas na Portaria Interministerial MTPS/MS Nº 22).
Perícia médica
Para a comprovação da situação de invalidez – tanto permanente quanto temporária – é preciso passar por uma avaliação feita por um médico vinculado ao INSS. Essa perícia deve ser feita presencialmente em uma agência do instituto.
Para marcar a visita, você pode acessar o site do INSS, ou fazer o download do aplicativo Meu INSS, disponível no Google Play para Android e na App Store para iOS. Use seu CPF para fazer login ou criar uma conta e procure a seção “Novo Pedido”, selecionando, então, a opção que deseja.
Imagem: Stock-Asso / Shutterstock – Edição: SeuCréditoDigital
