O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante uma série de benefícios aos seus contribuintes. O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são dois exemplos.
Trabalhadores com doenças psicológicas podem solicitar auxílios do INSS?
Será que é possível um trabalhador receber algum benefício do INSS por conta de doenças psicológicas? Descubra aqui!
Esses auxílios são destinados aos trabalhadores que estejam incapazes de exercer qualquer ofício por motivo de acidente ou doença.
No entanto, será que isso se estende às pessoas diagnosticadas com desordens de natureza mental ou psicológica? A resposta é sim! Trabalhadores que estejam inaptos para atividade laboral por conta de uma doença mental podem receber auxílios do INSS, conforme determina a lei.
Requisitos para os benefícios por invalidez do INSS
Tanto para o recebimento do auxílio-doença quanto para a aposentadoria por invalidez existem alguns requisitos a se cumprir. O primeiro deles é a qualidade de segurado. Em outras palavras, você precisa ser um contribuinte do INSS.
Também é necessário que se cumpra uma carência mínima de 12 contribuições (12 meses) ao INSS. Existem, entretanto, algumas exceções. Há casos em que acidentes ou doenças específicas, listadas por lei, podem dispensar a carência.
Por fim, é necessária a comprovação da incapacidade. Para o auxílio-doença, a condição de incapaz deve ser considerada temporária. Já a aposentadoria por invalidez é para aqueles que comprovam a incapacidade permanente.
Quais doenças psicológicas garantem os benefícios do INSS?
Você deve estar se perguntando qual são, especificamente, as doenças de origem psicológica que podem resultar no recebimento de um benefício do INSS. No entanto, a verdade é que não há uma lista específica de enfermidades que garantam um dos auxílios.
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O que acontece, como já mencionado, é que se deve comprovar a incapacidade — permanente ou temporária — para o trabalho. Sendo assim, qualquer doença, quando atestado em perícia médica, que impossibilite a execução das atividades, pode resultar em um benefício.
Antes de mais nada, isso precisa ser comprovado através de uma avaliação ministrada por um médico vinculado ao INSS, que vai determinar a gravidade do caso.
Se o benefício em questão for o auxílio-doença, será preciso agendar consultas de tempos em tempos para reavaliar a condição.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock
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