Trabalhadores com fibromialgia possuem estes direitos previdenciários
Trabalhadores com fibromialgia possuem direito a benefícios do INSS. Descubra aqui quais são e como solicitar!
A fibromialgia é uma doença reumatológica crônica que pode impedir uma pessoa de ter uma vida normal. Isso porque ela afeta o aparelho locomotor, causando dores intensas, fadiga, alterações no sono e no intestino, além de quadros de depressão e ansiedade.
Por conta disso, quem sofre dessa doença, e consegue provar o diagnóstico através de documentos médicos, possui direito a alguns benefícios previdenciários. O tipo de benefício irá depender dos sintomas de fibromialgia que o beneficiário possui.
Atualmente, o projeto de Lei 4399/2019 está em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo é incluir a fibromialgia no rol de doenças que isentam o segurado do período de carência para obter um benefício previdenciário devido à doença. Saiba mais a seguir.
Benefícios previdenciários para quem possui fibromialgia
Existem três tipos de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que podem ser concedidos para quem sofre de fibromialgia. Entretanto, vale lembrar que, independente do tipo de benefício, é necessário comprovar o diagnóstico da doença.
Apesar de não haver um exame específico para comprovar o diagnóstico, é possível comprovar a fibromialgia apresentando os seguintes documentos:
- Receituários;
- Laudos médicos;
- Exames médicos;
- Declarações de tratamentos;
- Notas fiscais de compra de medicamentos.
Dessa forma, é muito importante que todos os documentos médicos, desde o início do diagnóstico da doença, sejam guardados para apresentar no momento de solicitar um dos 3 benefícios a seguir. Confira!
Auxílio doença
O auxílio doença é um benefício do INSS para quem possui uma incapacidade laboral temporária devido à doença. Sendo assim, o segurado que estiver no período mais crítico da fibromialgia poderá solicitar o benefício.
Aposentadoria por invalidez para quem tem fibromialgia
A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS concedido para quem possui alguma capacidade permanente para o trabalho.
Diante disso, a pessoa diagnosticada com fibromialgia precisará provar através de documentos médicos que está incapacitada para o trabalho devido a doença.
BCP/LOAS
O BCP (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício previdenciário previsto pelo LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) para aqueles que não possuem qualidade de segurado do INSS. Para recebê-lo, é necessário ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser portador de deficiência.
Para quem tem fibromialgia e deseja solicitar esse tipo de benefício assistencial, além de provar que a doença está sendo um impedimento definitivo para o trabalho, também precisa provar que está em situação de pobreza através de documentos financeiros.
Como solicitar os benefícios para quem tem fibromialgia
Independente do tipo de benefício previdenciário que a pessoa com fibromialgia deseje solicitar, basta acessar o aplicativo do “Meu INSS”, disponível para Android e iOS, e realizar o pedido através do menu na tela inicial.
Por fim, após seguir o passo a passo indicado no site no momento da solicitação, basta comparecer no INSS no dia e horário marcado para realizar a perícia médica. No dia, além dos documentos pessoais de identificação, também é preciso levar os documentos médicos.
Imagem: @tirachardz / Freepik
