Trabalhadores brasileiros com saldo em contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem receber uma boa notícia ainda esta semana. Acontece que, após 2 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação sobre a revisão do fundo.
Trabalhadores com saldo no FGTS podem receber boa notícia em breve; entenda
Se você é trabalhador, fique atento a possibilidade de mudanças no FGTS, a depender do que for decidido nesta semana. Veja mais!
Em tese, o Supremo deve determinar a taxa de correção monetária do FGTS. Os ministros podem definir que os valores nas contas do fundo deveriam ter sido corrigidas sempre pela inflação. Isso porque, desde o início dos anos 1990, a correção ocorre com base na Taxa Referencial (TR).
Atualmente, o índice da TR é de 0,048% ao ano + acréscimo de 3%. De acordo com especialistas, a taxa está próxima a zero há aproximadamente 10 anos. Enquanto isso, o trabalhador é prejudicado há mais de duas décadas, podendo usufruir melhor do FGTS ao invés de deixar cotas guardadas na poupança.
Para quais trabalhadores a revisão do FGTS é importante?
O julgamento é importante para os trabalhadores que constantemente movem ações individuais e coletivas para reivindicar a correção do saldo do FGTS por algum índice da inflação. Ou seja, se o Supremo votar a favor, os cidadãos terão as contas corrigidas, mesmo que já tenham sacado cotas.
Além disso, sindicatos poderão mover novos processos coletivos após o julgamento da ação, aberta pelo partido Solidariedade. Vale lembrar que haverá a possibilidade de pagamento retroativo nas ações individuais e coletivas.
Quem tem direito a revisão?
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A revisão do FGTS pode ser requerida por todo trabalhador que tenha valores nas contas do FGTS. No entanto, o processo é mais vantajoso para os cidadãos mais velhos, que possuem valores há mais tempo.
O cálculo da revisão do fundo é complexo. Por isso, os trabalhadores podem contar com a ajuda de especialistas. Entretanto, há calculadores na internet que podem calcular. O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, inclusive, oferece esse tipo de serviço sem custos.
Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com
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