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Trabalhadores com saldo no FGTS podem receber boa notícia em breve; entenda

Se você é trabalhador, fique atento a possibilidade de mudanças no FGTS, a depender do que for decidido nesta semana. Veja mais!

Adriane SacramentoPor Adriane Sacramento2 min de leitura
Mão masculina segurando celular com a logo do FGTS. No fundo, notebook mostrando tela inicial do site do FGTS

Trabalhadores brasileiros com saldo em contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem receber uma boa notícia ainda esta semana. Acontece que, após 2 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação sobre a revisão do fundo. 

Em tese, o Supremo deve determinar a taxa de correção monetária do FGTS. Os ministros podem definir que os valores nas contas do fundo deveriam ter sido corrigidas sempre pela inflação. Isso porque, desde o início dos anos 1990, a correção ocorre com base na Taxa Referencial (TR).

Atualmente, o índice da TR é de 0,048% ao ano + acréscimo de 3%. De acordo com especialistas, a taxa está próxima a zero há aproximadamente 10 anos. Enquanto isso, o trabalhador é prejudicado há mais de duas décadas, podendo usufruir melhor do FGTS ao invés de deixar cotas guardadas na poupança.

Para quais trabalhadores a revisão do FGTS é importante?

O julgamento é importante para os trabalhadores que constantemente movem ações individuais e coletivas para reivindicar a correção do saldo do FGTS por algum índice da inflação. Ou seja, se o Supremo votar a favor, os cidadãos terão as contas corrigidas, mesmo que já tenham sacado cotas.

Além disso, sindicatos poderão mover novos processos coletivos após o julgamento da ação, aberta pelo partido Solidariedade. Vale lembrar que haverá a possibilidade de pagamento retroativo nas ações individuais e coletivas.

Quem tem direito a revisão?

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A revisão do FGTS pode ser requerida por todo trabalhador que tenha valores nas contas do FGTS. No entanto, o processo é mais vantajoso para os cidadãos mais velhos, que possuem valores há mais tempo.

O cálculo da revisão do fundo é complexo. Por isso, os trabalhadores podem contar com a ajuda de especialistas. Entretanto, há calculadores na internet que podem calcular. O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, inclusive, oferece esse tipo de serviço sem custos.

Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com

Adriane Sacramento

Autor

Adriane Sacramento

Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.

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